Contrato federal · Contrato 00063/2023 · Comprasnet Contratos

SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET POR MEIO DE ENLACE DE REDE DE DADOS PARA OPERAÇÃO REMOTA DO SISTEMA DE CFTV DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Name: Contrato 00063/2023 — AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RS (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou MIDIA NET LTDA (CNPJ 22.448.912/0001-63) para: serviço de acesso a internet por meio de enlace de rede de dados para operação remota do sistema de cftv da agência nacional de telecomunicações no estado do rio grande do sul. Valor global contratado: R$ 5.047,02. Vigência de 24/05/2023 a 24/05/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RS 413006
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: MIDIA NET LTDACNPJ 22.448.912/0001-63
Processooficial: 53528.004052/2022-96
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00005/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 4.950,00
Valor globaloficial: R$ 5.047,02
Valor acumuladooficial: R$ 5.449,57
Assinaturaoficial: 24/05/2023
Publicaçãooficial: 24/05/2023
Vigênciaoficial: 24/05/2023 a 24/05/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ACESSO A INTERNET VIA CABO	55	R$ 3,82	R$ 5.047,02

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 9.397,75
A liquidarcalculado: R$ 1.660,38
Liquidadocalculado: R$ 19,87
Pagocalculado: R$ 7.717,50

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000038 · 24/05/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.443,75 · a liquidar R$ 206,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.237,50
2024NE000010 · 05/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.506,00 · a liquidar R$ 211,93 · liquidado R$ 19,87 · pago R$ 2.274,20
2025NE000017 · 14/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.532,00 · a liquidar R$ 218,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.313,19
2026NE000019 · 30/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.691,00 · a liquidar R$ 218,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.472,03
2026NE000043 · 14/09/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.225,00 · a liquidar R$ 804,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 420,58

Faturas

13492 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 210,29
12263 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 210,29
11022 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 210,29
9753 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 210,29
8380 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 210,29
6986 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 210,29
5692 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 210,29
4759 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 210,29
3304 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 210,29
3269 · emitida 30/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 210,29
1239 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 210,29
42 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 210,29
96492 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 210,29
95196 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 210,29
000093953 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 210,29
000092762 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 210,29
91569 · emitida 11/06/2025 · PagoR$ 210,29
90205 · emitida 08/05/2025 · PagoR$ 210,29
88903 · emitida 11/04/2025 · PagoR$ 210,29
87302 · emitida 07/03/2025 · PagoR$ 210,29
85418 · emitida 31/01/2025 · PagoR$ 210,29
64215 · emitida 02/01/2025 · PagoR$ 210,29
82464 · emitida 04/12/2024 · PagoR$ 210,29
80700 · emitida 04/05/2024 · PagoR$ 210,29
80701 · emitida 05/11/2024 · PagoR$ 206,25
80657 · emitida 30/10/2024 · PagoR$ 17,24
77311 · emitida 03/09/2024 · PagoR$ 206,25
75540 · emitida 02/08/2024 · PagoR$ 206,25
73808 · emitida 04/07/2024 · PagoR$ 206,25
72137 · emitida 04/06/2024 · PagoR$ 206,25
68748 · emitida 11/04/2024 · PagoR$ 206,25
66950 · emitida 05/02/2024 · PagoR$ 206,25
65248 · emitida 05/02/2024 · PagoR$ 206,25
61591 · emitida 14/12/2023 · PagoR$ 206,25
61475 · emitida 06/12/2023 · PagoR$ 206,25
000059630 · emitida 06/11/2023 · PagoR$ 206,25
57834 · emitida 04/10/2023 · PagoR$ 206,25
560005 · emitida 06/09/2023 · PagoR$ 206,25
54151 · emitida 11/08/2023 · PagoR$ 206,25
54150 · emitida 11/08/2023 · PagoR$ 206,25

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 17/10/2024
REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO N° 63/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET POR MEIO DE ENLACE DE REDE DE DADOS PARA OPERAÇÃO REMOTA DO SISTEMA DE CFTV DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A PARTIR DE 23/05/2024, NO MONTANTE DE 1,96%, REF…
valor global após o termo: R$ 5.047,02 · vigência até 23/05/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 29/04/2025
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO GR05AF Nº 63/2023 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DE 24/05/2025 A 24/05/2027, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET POR MEIO DE ENLACE DE REDE DE DADOS PARA OPERAÇÃO REMOTA DO SISTEMA DE CFTV DA AGÊNCIA NACIONAL…
valor global após o termo: R$ 5.047,02 · vigência até 24/05/2027

FornecedorMIDIA NET LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 195081
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 01:06

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.