Contrato federal · Contrato 00210/2023 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTES AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O., RODOVIA: BR-174/RR, TRECHO: DIVISA AM/RR (RIO…
SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou ENC EMPRESA NACIONAL DE CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 08.697.901/0001-96) para: execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) rodoviária referentes ao plano anual de trabalho e orçamento – p.a.t.o., rodovia: br-174/rr, trecho: divisa am/rr (rio alalaú, km 0,00) - fronteira brasil/vene…. Valor global contratado: R$ 28.939.000,00. Vigência de 11/05/2023 a 05/02/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0026-69
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT 390070
- Local da unidadeoficial
- BOA VISTA/RRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1400100
- Fornecedoroficial
- ENC EMPRESA NACIONAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ 08.697.901/0001-96
- Processooficial
- 50009.001028/2022-76
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00074/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 28.939.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 28.939.000,00
- Assinaturaoficial
- 11/05/2023
- Publicaçãooficial
- 25/05/2023
- Vigênciaoficial
- 11/05/2023 a 05/02/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA | 1 | R$ 28.939.000,00 | R$ 28.939.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 9.626.763,21
- A liquidarcalculado
- R$ 2.719.473,35
- Liquidadocalculado
- R$ 53.557,34
- Pagocalculado
- R$ 6.853.732,52
Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE002508 · 15/08/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE004055 · 01/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.335.329,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.335.329,80
- 2024NE000094 · 30/01/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.605.441,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.605.441,91
- 2024NE000523 · 07/02/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE002835 · 02/12/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE003108 · 24/12/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.234.000,00 · a liquidar R$ 1.234.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001652 · 10/06/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 48.413,11 · a liquidar R$ 26.636,36 · liquidado R$ 21.776,75 · pago R$ 0,00
- 2024NE001691 · 11/06/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE002488 · 06/06/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.457.570,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.457.570,02
- 2025NE004398 · 05/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 678.264,80 · a liquidar R$ 417.176,15 · liquidado R$ 9.867,72 · pago R$ 251.220,93
- 2026NE001904 · 07/04/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 550.000,00 · a liquidar R$ 354.757,38 · liquidado R$ 21.912,87 · pago R$ 173.329,75
- 2025NE006447 · 29/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 186.903,46 · a liquidar R$ 186.903,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000316 · 05/02/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.840,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.840,11
- 2026NE002373 · 22/05/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 731 · emitida 07/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.912,87
- 575 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 391.073,32
- 438 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 452.722,84
- 21 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.735,20
- 2025/492 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.735,20
- 2025/449 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.735,20
- 2025/427 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.735,20
- 2025/419 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.735,20
- 2025/403 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.678.467,62
- 2025/311 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.288.929,29
- 2025/71 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 186.917,17
- 2025/64 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.776,75
- 2025/1 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.051.593,20
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 23/05/2025
01º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 26 00210/2023, PASSANDO O TÉRMINO DA EXECUÇÃO PARA 18/08/2025 E TÉRMINO DA VIGÊNCIA PARA 05/02/2026, DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE 90 DIAS CONSECUTIVOS.
valor global após o termo: R$ 28.939.000,00 · vigência até 05/02/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 23/09/2025
02º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 26 00210/2023, PASSANDO O TÉRMINO DA EXECUÇÃO PARA 18/08/2026 E TÉRMINO DA VIGÊNCIA PARA 05/02/2027, DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE 12 (DOZE) MESES OU 01 (UM) ANO.
valor global após o termo: R$ 28.939.000,00 · vigência até 05/02/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 195186
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:46
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.