Contrato federal · Contrato 00277/2023 · Comprasnet Contratos

ERMO DE CONTRATO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-230/MA, TRECHO: ENTR. BR-343 (DIV. PI/MA) (BARÃO DE GRAJAÚ)…

Name: Contrato 00277/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou TAC CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 23.433.246/0001-52) para: ermo de contrato para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-230/ma, trecho: entr. br-343 (div. pi/ma) (barão de grajaú) – divisa ma/to, subtrecho: entr. br-324…. Valor global contratado: R$ 68.900.512,18. Vigência de 25/05/2023 a 25/11/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0023-16
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT 393030
Local da unidadeoficial: SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial: TAC CONSTRUCOES LTDACNPJ 23.433.246/0001-52
Processooficial: 50615.000029/2023-36
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00072/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 30.823.884,32
Valor globaloficial: R$ 68.900.512,18
Valor acumuladooficial: R$ 2.382.860.112,45
Assinaturaoficial: 24/05/2023
Publicaçãooficial: 25/05/2023
Vigênciaoficial: 25/05/2023 a 25/11/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIA	1	R$ 68.900.512,18	R$ 68.900.512,18

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 8.469.385,45
A liquidarcalculado: R$ 1.434.016,43
Liquidadocalculado: R$ 820.241,15
Pagocalculado: R$ 6.215.127,87

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE001304 · 22/04/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.721.628,68 · a liquidar R$ 196.788,46 · liquidado R$ 791.883,94 · pago R$ 2.732.956,28
2025NE001004 · 21/02/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 350.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 350.000,00
2025NE001240 · 17/03/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.176.681,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.176.681,89
2025NE004016 · 29/08/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 752.801,08 · a liquidar R$ 127.963,69 · liquidado R$ 8.919,61 · pago R$ 615.917,78
2025NE005550 · 01/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 43.839,34 · a liquidar R$ 43.839,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000885 · 02/03/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.825.000,00 · a liquidar R$ 465.990,48 · liquidado R$ 19.437,60 · pago R$ 1.339.571,92
2026NE003579 · 16/10/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 599.434,46 · a liquidar R$ 599.434,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

814 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 424.250,27
813 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.549,12
768 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.549,12
769 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 322.717,69
728 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.549,12
729 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 433.015,28
745 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 122.661,77
744 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.549,12
698 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 105.645,71
697 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.549,12
681 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.549,12
682 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 187.618,26
650 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.357,35
651 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 150.087,20
625 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 142.446,25
624 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.549,12
595 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.042,82
594 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.549,12
584 · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 91.024,23
580 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.549,12
545 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 140.597,44
544 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.549,12
535 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 60.840,96
534 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.130,96
513 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.173,85
512 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 136.755,81
495 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.766,67
496 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.108,59
477 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 113.421,88
476 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.117,68
409 · emitida 20/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.450,73
410 · emitida 20/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 328.983,58
380 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 158.026,61
381 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 361.209,60
329 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 209.098,45
330 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 480.377,25
313 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.027,31
312 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.525,92
278 · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.505,24
279 · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.515,09
264 · emitida 17/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.867,61
263 · emitida 17/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.684,04

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00277/2023 · 13/12/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE CANTEIRO DE OBRA SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00277/2023, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-230/MA, TRECHO: ENTR. BR-343 (DIV. PI/MA) (BARÃO DE GRAJAÚ) - DIVISA MA/TO, SUBTRECH…
valor global após o termo: R$ 30.823.884,32 · vigência até 25/11/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 26/03/2025
TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00277/2023, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-230/MA, TRECHO: ENTR. BR-343 (DIV. PI/MA) (BARÃO DE GRAJAÚ) - DIVISA MA/TO, SUBTRECHO: ENTR. BR-32…
valor global após o termo: R$ 32.246.635,43 · vigência até 25/11/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 21/05/2025
TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00277/2023, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-230/MA, TRECHO: ENTR. BR-343 (DIV. PI/MA) (BARÃO DE GRAJAÚ) - DIVISA MA/TO, SUBTRECHO: ENTR. BR-324/330/MA-006 (…
valor global após o termo: R$ 32.246.635,43 · vigência até 25/11/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 31/07/2025
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº UT-15.00277/2023, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-230/MA, TRECHO: ENTR. BR-343 (DIV. PI/MA) (BARÃO DE GRAJAÚ) - DIVISA MA/TO, SUBTRECHO: ENTR. BR-324/330/MA-006 (B) (BALSAS) -…
valor global após o termo: R$ 64.154.220,83 · vigência até 25/11/2027
Termo Aditivo 00005/2026 · 19/08/2026
TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00277/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-230/MA, TRECHO: ENTR. BR-343 (DIV. PI/MA) (BARÃO DE GRAJAÚ) – DIVISA MA/TO, SUBTRECHO: ENTR. BR…
valor global após o termo: R$ 64.154.220,83 · vigência até 25/11/2027
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 20/08/2026
5ª APOSTILA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº UT-15.00277/2023. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 68.900.512,18 (SESSENTA E OITO MILHÕES, NOVECENTOS MIL QUINHENTOS E DOZE REAIS E DEZOITO CENTAVOS), PERMANECENDO INALTERADO O PI VIGENTE NO VALOR DE R$ 64.154.220,83 (SESSENTA E QUATRO…
valor global após o termo: R$ 68.900.512,18 · vigência até 25/11/2027

FornecedorTAC CONSTRUCOES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MAVer o mercado de Maranhão →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 195187
Lido da fonte em: 17/10/2026, 04:17
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 07:09

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