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Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00001/2023 · Comprasnet Contratos

UTILIZAÇÃO DO CADASTRO ELETRÔNICO DE LEILOEIROS OFICIAIS, DESTINADO AO GERENCIAMENTO E À ESCOLHA DE LEILOEIROS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DE LEILÕES JUDICIAIS, NAS MODALIDADES ELET…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA (JUSTICA ELEITORAL) contratou JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA (CNPJ 09.283.185/0001-63) para: utilização do cadastro eletrônico de leiloeiros oficiais, destinado ao gerenciamento e à escolha de leiloeiros interessados em participar de leilões judiciais, nas modalidades eletrônico, presencial ou simultâneo, em pro…. Vigência de 23/05/2023 a 23/05/2028 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA 070009
Local da unidadeoficial
JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
Fornecedoroficial
JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ 09.283.185/0001-63
Processooficial
0004950-29.2016.6.15.8000
Modalidade da compraoficial
Não se Aplica
Amparo legaloficial
NÃO SE APLICA
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 0,00
Valor globaloficial
R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
Assinaturaoficial
23/05/2023
Publicaçãooficial
24/05/2023
Vigênciaoficial
23/05/2023 a 23/05/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LEILOEIROS0R$ 0,00R$ 0,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00001/2023 · 23/05/2023

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0004950-29.2016.6.15.8000

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 23/05/2028

FornecedorJOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PBVer o mercado de Paraíba →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 195253
Lido da fonte em
01/11/2026, 01:38
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
01/11/2026, 22:05

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.