Contrato federal · Contrato 00025/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PROFISSIONAIS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO…
INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE MG) contratou TOP GESTAO LTDA (CNPJ 08.913.064/0001-95) para: contratação de serviços continuados de profissionais de atendimento educacional especializado – aee, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas n…. Valor global contratado: R$ 342.152,40. Vigência de 01/06/2023 a 01/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE MGCNPJ 10.723.648/0001-40
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG 158123
- Local da unidadeoficial
- JUIZ DE FORA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3136702
- Fornecedoroficial
- TOP GESTAO LTDACNPJ 08.913.064/0001-95
- Processooficial
- 23225.001604/2023-39
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00010/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 244.704,00
- Valor globaloficial
- R$ 342.152,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 4.138.559,10
- Assinaturaoficial
- 24/05/2023
- Publicaçãooficial
- 26/05/2023
- Vigênciaoficial
- 01/06/2023 a 01/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO EDUCACIONAL -BÁSICO / FUNDAMENTAL / MÉDIO / SUPERIOR | 48 | R$ 7.128,18 | R$ 342.152,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 467.672,98
- A liquidarcalculado
- −R$ 45.291,07
- Liquidadocalculado
- −R$ 14.485,89
- Pagocalculado
- R$ 527.456,86
Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000287 · 24/10/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 40,78 · a liquidar R$ 40,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000288 · 25/10/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 22,20 · a liquidar R$ 22,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000128 · 25/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 60.728,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 60.728,55
- 2024NE000152 · 27/05/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000229 · 14/08/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 25,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25,94
- 2024NE000166 · 06/06/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 148.522,58 · a liquidar R$ 11.110,50 · liquidado R$ 2.179,69 · pago R$ 135.232,39
- 2024NE000181 · 24/06/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 14.644,80 · a liquidar R$ 14.644,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000048 · 10/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 109.142,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 109.142,08
- 2025NE000103 · 21/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000067 · 31/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado −R$ 41.872,49 · a liquidar −R$ 41.872,49 · liquidado −R$ 15.812,14 · pago R$ 15.813,86
- 2025NE000118 · 26/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 183.547,12 · a liquidar R$ 6.403,02 · liquidado R$ 11.746,66 · pago R$ 165.397,44
- 2026NE000049 · 26/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado −R$ 2.420,30 · pago R$ 2.421,70
- 2026NE000081 · 30/04/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado −R$ 7.128,58 · a liquidar −R$ 7.128,58 · liquidado −R$ 7.128,58 · pago R$ 7.129,42
- 2026NE000092 · 25/05/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 28.511,30 · liquidado −R$ 3.051,22 · pago R$ 31.565,48
Faturas
- 353 · emitida 19/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.512,70
- 318 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.512,70
- 284 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.512,70
- 511600945 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.668,11
- 247 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.512,70
- 211 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.512,70
- 188 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.255,50
- 183 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.059,65
- 152 · emitida 20/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.059,65
- 121 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.626,46
- 79 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.728,79
- 87 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.626,46
- 28 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.626,46
- 2 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.548,83
- 2025/305 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.292,57
- 2025/280 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.652,45
- 2025/242 · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.906,91
- 2025/225 · emitida 09/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.402,26
- 2025/182 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.714,62
- 2025/142 · emitida 20/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.503,37
- 2025/119 · emitida 17/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.630,21
- 2025/95 · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.210,99
- 2025/61 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.249,73
- 2025/35 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.887,13
- 2025-1 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.415,95
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 29/02/2024
ACRESCENTAR 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$61.176,00 (SESSENTA E UM MIL, CENTO E SETENTA E SEIS REAIS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “A” § 1O, DA LEI N. 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 305.880,00 · vigência até 01/06/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 28/05/2024
PRORROGAR, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 25/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/06/2024 A 01/06/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV) DA LEI 8.666 DE 1993.
valor global após o termo: R$ 305.880,00 · vigência até 01/06/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 27/06/2024
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A REPACTUAÇÃO DE VALORES REFERENTES AO CONTRATO 25/2023, BASEADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA PARA O ANO DE 2024, REGISTRADO NO MTE SOB O NÚMERO MG000572/2024, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2024
valor global após o termo: R$ 315.192,00 · vigência até 01/06/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 28/05/2025
PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 MESES DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 25/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM O ART. 57, §1º, II E §2º, DA LEI NO 8666/1993, COM INÍCIO NA DATA DE 01/06/2025 E TÉRMINO EM 01/06/2026
valor global após o termo: R$ 244.704,00 · vigência até 01/06/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 08/05/2026
REPACTUAÇÃO DE VALORES REFERENTES AO CONTRATO 25/2023, BASEADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA PARA O ANO DE 2025/2025
valor global após o termo: R$ 342.152,40 · vigência até 01/06/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 28/05/2026
PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 MESES DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 25/2023
valor global após o termo: R$ 342.152,40 · vigência até 01/06/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 195335
- Lido da fonte em
- 24/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 23:15
- Itens e empenhos consultados em
- 06/11/2026, 04:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.