Contrato federal · Contrato 00005/2016 · Comprasnet Contratos
A LOCAÇÃO DE ESPAÇO COMERCIAL LOCALIZADO NO EMPREENDIMENTO BUSINESS PLACE MARACANAÚ, COM ÁREA TOTAL DE 1.207 M², SENDO 870M² CORRESPONDENTES AO PAVIMENTO TÉRREO EXCLUSIVO E 337M² A…
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - CE (JUSTICA FEDERAL) contratou SIBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (CNPJ 12.125.188/0001-83) para: a locação de espaço comercial localizado no empreendimento business place maracanaú, com área total de 1.207 m², sendo 870m² correspondentes ao pavimento térreo exclusivo e 337m² ao superior, com endereço na avenida i, n…. Valor global contratado: R$ 218.496,00. Vigência de 22/01/2016 a 23/01/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA FEDERAL
- Unidade (UASG)oficial
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - CE 090006
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- SIBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ 12.125.188/0001-83
- Processooficial
- 0004166-93.2020.4.05.7600
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 246.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 218.496,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 62.549.056,83
- Assinaturaoficial
- 22/01/2016
- Publicaçãooficial
- 25/08/2016
- Vigênciaoficial
- 22/01/2016 a 23/01/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA | 12 | R$ 5.508,00 | R$ 66.096,00 |
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR ALOCACAO DE IMOVEL | 12 | R$ 12.700,00 | R$ 152.400,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2016 · 22/01/2016
1) ALTERAÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, ATRAVÉS DA INCLUSÃO DE DESPESAS CONDOMINIAIS REFERENTES A ALUGUEL DE GERADOR PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E AOS GASTOS COM COMBUSTÍVEIS PARA SUA MANUTENÇÃO 2) AS DESPESAS CONDOMINIAIS FICAM ACRESCIDAS DO VALOR MENSAL DE R$ 4.500,00, REFRENTE AO ALUGUEL DO…
valor global após o termo: R$ 222.000,00 · vigência até 30/04/2016
Termo Aditivo 00002/2016 · 30/04/2016
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO 1º TERMO ADITIVO, QUE TRATA DA INCLUSÃO DE DESPESAS CONDOMINIAIS REFERENTES AO ALUGUEL DE GERADOR PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E E AOS GASTOS COM COMBUSTÍVEL PARA SUA MANUTENÇÃO, PELO PERÍODO DE 01/05/2016 A 30/09/2016 AS DESPESAS CONDOMINIAIS FICARÃO RED…
valor global após o termo: R$ 222.000,00 · vigência até 22/01/2021
Termo Aditivo 00003/2020 · 01/10/2016
ALTERAÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL ATRAVÉS DA REDUÇÃO DA ÁREA TOTAL OCUPADA PELAS VARAS FEDERAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, REPRESENTANDO 72,08%, PASSANDO A ÁREA OCUPADA PARA 337 M², CORRESPONDENTE AO PAVIMENTO SUPERIOR, COM 13 (TREZE) VAGAS DE ESTACIONAMENTO, MODIFICANDO-SE O VALOR DO ALUGUEL PARA R$ 7…
valor global após o termo: R$ 118.080,00 · vigência até 22/01/2021
Termo de Apostilamento 00001/2017 · 30/03/2017
REAJUSTE DE 6,87% SOBRE O PREÇO ATUAL A PARTIR DE 22.01.2017,PASSANDO O VALOR TOAL MENSAL DE R$ 18.500,00 PARA R$ 19.770,95, NOS EXATOS TERMOS DA CLÁUSULA 4ª DO ALUDIDIO ACORDO.
valor global após o termo: R$ 23.781.710,00 · vigência até 30/09/2016
Termo de Apostilamento 00001/2018 · 27/04/2018
CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS SETORES ESPECIALIZADOS DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA, AUTORIZO O REAJUSTE DE 0,82% SOBRE O PREÇO ATUAL DO CONTRATO Nº 05/2016, A PARTIR DE 22.01.2018, PASSANDO O VALOR TOTAL MENSAL DO CONTRATO Nº 05/2016 DE R$ 19.770,95 (DEZENOVE MIL SETECENTOS E SETENTA RE…
valor global após o termo: R$ 295.766,84 · vigência até 30/09/2016
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 02/07/2019
CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS SETORES ESPECIALIZADOS DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA, AUTORIZO O REAJUSTE DE 5,27% SOBRE O VALOR MENSAL DO ALUGUEL DO CONTRATO Nº 05/2016, A PARTIR DE 22.01.2019, PASSANDO O VALOR MENSAL DO ALUGUEL DO CONTRATO Nº 05/2016 DE R$ 19.933,07 (DEZENOVE MIL NOVECE…
valor global após o termo: R$ 308.372,48 · vigência até 30/09/2016
Termo Aditivo 00004/2021 · 21/01/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 60 MESES.
valor global após o termo: R$ 283.482,48 · vigência até 22/01/2026
Termo Aditivo 00005/2022 · 21/01/2022
REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL PARA R$ 9.374,34 E DA TAXA DE CONDOMÍNIO PARA R$ 2.940,00
valor global após o termo: R$ 147.772,08 · vigência até 22/01/2026
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 07/03/2023
O VALOR DO ALUGUEL DO CONTRATO Nº 05/2016 PASSA DE R$ 9.374,34 PARA R$ 9.887,00 (NOVE MIL OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS), A VIGER A PARTIR DO DIA 23/01/2023.
valor global após o termo: R$ 153.924,00 · vigência até 22/01/2026
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 08/04/2024
O VALOR DO ALUGUEL DO CONTRATO Nº 05/2016 PASSA DE R$ 9.887,00 PARA R$ 9.908,75 (NOVE MIL NOVECENTOS E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), A VIGER A PARTIR DO DIA 23/01/2024.
valor global após o termo: R$ 154.185,00 · vigência até 22/01/2026
Termo Aditivo 00006/2025 · 14/01/2025
REAJUSTE DO VALOR DA TAXA DE CONDOMINIO PASSANDO PARA R$ 3.804,00.
valor global após o termo: R$ 164.553,00 · vigência até 22/01/2026
Termo Aditivo 00007/2026 · 23/01/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TRATA DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2016 E DA ALTERAÇÃO DOS VALORES DAS TAXAS DE ALUGUEL E CONDOMÍNIO.
valor global após o termo: R$ 218.496,00 · vigência até 23/01/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 195430
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 12:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.