Contrato federal · Contrato 00005/2023 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA ENGENHEIRO ROBERTO FREIRE, Nº 3132, BAIRRO CAPIM MACIO, NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, OBJETO DA MATRÍCULA N° 33.641, DO 7° OFÍCIO DE NOTAS DE NATAL…

Name: Contrato 00005/2023 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou CASA PARTICIPACOES LTDA (CNPJ 13.354.433/0001-97) para: locação de imóvel situado na avenida engenheiro roberto freire, nº 3132, bairro capim macio, no município de natal/rn, objeto da matrícula n° 33.641, do 7° ofício de notas de natal, com área de 901,86 m², para abrigar as…. Valor global contratado: R$ 695.626,32. Vigência de 15/05/2023 a 14/05/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF 170058
Local da unidadeoficial: RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
Fornecedoroficial: CASA PARTICIPACOES LTDACNPJ 13.354.433/0001-97
Processooficial: 13083.058678/2024-36
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00002/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 644.484,96
Valor globaloficial: R$ 695.626,32
Valor acumuladooficial: R$ 2.337.691,95
Assinaturaoficial: 15/05/2023
Publicaçãooficial: 29/05/2023
Vigênciaoficial: 15/05/2023 a 14/05/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 695.626,32	R$ 695.626,32

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.966.243,72
A liquidarcalculado: R$ 241.115,14
Liquidadocalculado: R$ 4.294,33
Pagocalculado: R$ 1.720.834,25

Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000117 · 25/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 34.000,00 · a liquidar R$ 7.029,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.970,95
2024NE000017 · 05/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32.318,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.318,10
2024NE000016 · 05/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 188.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 188.000,00
2024NE000427 · 23/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.294,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.294,07
2024NE000426 · 23/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 45.442,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.442,62
2024NE000180 · 05/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 321.268,50 · a liquidar R$ 47.909,44 · liquidado R$ 4.294,33 · pago R$ 269.064,73
2025NE000112 · 05/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 272.655,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 272.655,72
2024NE000179 · 05/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 57.981,90 · a liquidar R$ 9.629,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.352,69
2025NE000071 · 31/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 83.332,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 83.332,78
2025NE000386 · 04/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,02
2025NE000425 · 15/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 291.799,38 · a liquidar R$ 48.633,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 243.166,15
2025NE000426 · 15/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 60.381,56 · a liquidar R$ 15.000,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.381,55
2026NE000042 · 20/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 486.357,73 · a liquidar R$ 97.291,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 389.065,84
2026NE000043 · 20/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 86.411,34 · a liquidar R$ 15.622,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 70.789,03

Faturas

LOCAÇÃO - 09/2025 · emitida 30/09/2026 · PendenteR$ 49.581,65
CONDOMINIO 09/26 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.483,98
LOCAÇÃO - 08/2026 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.633,23
CONDOMINIO 08/26 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.755,99
LOC - 07/2025 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.633,23
LOCAÇÃO - 06/2026 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.633,23
CONDOMINIO 07/26 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.832,18
CONDOMINIO 06/26 · emitida 12/06/2026 · Siafi ErroR$ 9.165,38
LOCAÇÃO - 05/2026 · emitida 31/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.633,23
CONDOMINIO 05/26 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.352,20
LOCAÇÃO - 04/2026 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.633,23
CONDOMINIO 03/26 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.834,51
LOCAÇÃO - 03/2026 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.633,23
CONDOMINIO 04/26 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.206,42
LOCAÇÃO - 02/2026 · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.633,23
CONDOMINIO 02/26 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.387,21
LOCAÇÃO - 01/2026 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.633,23
CONDOMINIO 12/25 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.219,46
CONDOMINIO 01/26 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.771,16
LOC - 12/2025 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.633,23
LOCAÇÃO - 12/2025 · emitida 05/12/2025 · PendenteR$ 7.219,46
LOCAÇÃO - 11/2025 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.633,23
11-25 CONDOMÍNIO · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.765,56
LOCAÇÃO - 10/2025 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.633,23
CONDOMINIO 10/25 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.339,81
09/2025 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.633,23
CONDOMINIO 09/25 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.549,75
LOCAÇÃO - 08/2025 · emitida 31/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.633,23
CONDOMINIO 08/25 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.638,17
CONDOMINIO 07/25 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.147,98
TA - 02/2025 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.940,28
LOCAÇÃO - 07/2025 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.633,23
LOCAÇÃO - 06/2025 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.442,63
CONDOMINIO 06/25 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.827,57
05-2025 - LOCAÇÃO · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.442,63
05-2025 - CONDOM · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.256,08
04-2025 - LOCAÇÃO · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.442,62
03-2025 - LOCAÇÃO · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.442,62
04-2025 - COND. · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.447,04
03-25 CONDOMÍNIO · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.984,98
02-2025 - LOCAÇÃO · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.442,62
CONDOMINIO 02/25 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.675,06
LOCAÇÃO - 01/2025 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.442,62
LOCAÇÃO - 12/2024 · emitida 31/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 45.442,62
CONDOMINIO 01/25 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.142,05
COND DE DEZ-2024 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.841,90

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 14/05/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUALPOR MAIS 12 (DOSE) MESES, DE 15/05/2024 A 14/05/2025.
valor global após o termo: R$ 645.958,12 · vigência até 14/05/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 29/05/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO TRANSFERINDO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL-RN (DRF/NATAL) CNPJ N.º 00.394.460/0085-50 PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL (SRRF04) CNPJ Nº 00.394.460/00…
valor global após o termo: R$ 645.958,12 · vigência até 14/05/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 14/05/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 15/05/2025 ATÉ 14/05/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021
valor global após o termo: R$ 645.958,12 · vigência até 14/05/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 17/07/2025
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO DRF/NAT Nº 05/2023 E NO INCISO I DO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/2021, DECORRENTE DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS – MERCADO (IGP-M), DIVULGADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV),…
valor global após o termo: R$ 684.245,28 · vigência até 14/05/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 13/05/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 15/05/2026 ATÉ 14/05/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
valor global após o termo: R$ 684.245,28 · vigência até 14/05/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 09/09/2026
O presente apostilamento tem por objeto o Reajuste do valor do Contrato DRF/NAT Nº 05/2023 de acordo com os preceitos dispostos no inciso I, do art. 136, da Lei 14.133/2021 e Cláusula Décima do contrato.
valor global após o termo: R$ 695.626,32 · vigência até 14/05/2027

FornecedorCASA PARTICIPACOES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PEVer o mercado de Pernambuco →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 195540
Lido da fonte em: 18/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 18/10/2026, 12:02

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.