Contrato federal · Contrato 00016/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA

Name: Contrato 00016/2023 — FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS contratou SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA (CNPJ 08.202.514/0001-31) para: contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de recepcionista com dedicação exclusiva de mão de obra. Valor global contratado: R$ 398.258,64. Vigência de 01/06/2023 a 30/09/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTASCNPJ 92.242.080/0001-00
Unidade (UASG)oficial: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS 154047
Local da unidadeoficial: PELOTAS/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314407
Fornecedoroficial: SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDACNPJ 08.202.514/0001-31
Processooficial: 23110.015162/2023-03
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00024/2023
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 80.996,48
Valor globaloficial: R$ 398.258,64
Valor acumuladooficial: R$ 1.633.242,22
Assinaturaoficial: 19/05/2023
Publicaçãooficial: 30/05/2023
Vigênciaoficial: 01/06/2023 a 30/09/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO	12	R$ 33.188,22	R$ 398.258,64

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 935.058,70
A liquidarcalculado: R$ 76.151,32
Liquidadocalculado: R$ 11.716,88
Pagocalculado: R$ 847.190,50

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000903 · 15/06/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 147.516,65 · a liquidar R$ 21.362,94 · liquidado R$ 2.310,85 · pago R$ 123.842,86
2024NE000180 · 16/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 265.384,34 · a liquidar R$ 22.280,71 · liquidado R$ 4.543,78 · pago R$ 238.559,85
2025NE000210 · 18/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 238.628,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 238.628,80
2026NE000218 · 24/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 235.754,81 · a liquidar R$ 32.507,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 203.247,14
2025NE002407 · 18/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 23.776,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.862,25 · pago R$ 18.914,11
2026NE000031 · 15/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 23.997,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.997,74

Faturas

2603, 2604 · emitida 09/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.499,93
2303 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.788,09
2062 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.855,61
1900, 1901 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.643,70
1645, 1646 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.993,29
1360,1361 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.993,29
1066,1067 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.993,29
827, 828 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.993,29
278, 279 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.993,29
194, 196 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.993,29
9, 10 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.997,74
11082,11083 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.776,36
10706, 10707 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.964,95
10460, 10461 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.964,95
10222, 10223 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.964,95
9958,9959 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.719,29
9592, 9593 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.964,95
9345, 9346 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.473,64
9090, 9091 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.964,95
8861, 8862 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.964,95
8683, 8664 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.964,95
8502, 8503 · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.742,92
7971 E 7972 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.219,01

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2023 · 17/08/2023
REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO, A PARTIR DE 01/06/2023 CONTRATO INICIAL: PASSANDO DE R$20.249,12 PARA R$ 21.700,15; VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 80.996,48 PARA R$ 86.800,60.
valor global após o termo: R$ 86.800,60 · vigência até 30/09/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 12/09/2023
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E NEGOCIAÇÃO CONTRATUAL, AJUSTADA E AUTORIZADA ENTRE AS PARTES NOS AUTOS DO PRESENTE PROCESSO, OCASIONANDO REDUÇÃO NO VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$337,21 QUE CORRESPONDE A -1,55% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO A PARTIR DE 01/10/2023.
valor global após o termo: R$ 256.355,28 · vigência até 30/09/2024
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 07/02/2024
REPACTUAÇÃO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 271.855,93 · vigência até 30/09/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 10/09/2024
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PASSANDO A VIGORAR A SEGUINTE VIGÊNCIA: DE 01/10/2024 A 30/09/2025; CONSIDERANDO A NEGOCIAÇÃO CONTRATUAL, AJUSTADA E AUTORIZADA ENTRE AS PARTES NOS AUTOS DO PRESENTE PROCESSO, OCASIONANDO REDUÇÃO NO VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$12,40 QUE CORRE…
valor global após o termo: R$ 275.998,32 · vigência até 30/09/2025
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 13/02/2025
REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO EM CONFORMIDADE COM AS DATAS DE OCORRÊNCIAS DOS FATOS GERADORES DA REPACTUAÇÃO E COM A NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, DE ACORDO COM OS VALORES APURADOS NO PARECER 05/2025 (2940163). CONSIDERANDO A ANÁLISE DA SOLICITAÇÃO DE REPACTUAÇÃO APRESENTA…
valor global após o termo: R$ 290.049,35 · vigência até 30/09/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 08/09/2025
ACRESCENTAR QUALITATIVAMENTE 0,12% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, POR MOTIVO DE AJUSTE DAS ALÍQUOTAS EFETIVAS DE PIS/COFINS NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR 01/10/2025, EQUIVALENTE AO VALOR MENSAL DE R$ 29,02, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/1993. PRO…
valor global após o termo: R$ 295.137,24 · vigência até 30/09/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 24/06/2026
ACRESCENTAR 22,63% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR 01/07/2026, EQUIVALENTE AO VALOR MENSAL DE R$ 5.649,71, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993. ALTERAR A CLÁUSULA TREZE - DO VALOR DO CONTRATO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO ACIMA.
valor global após o termo: R$ 312.086,37 · vigência até 30/09/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 31/08/2026
SUPRIMIR QUALITATIVAMENTE 0,01% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, POR MOTIVO DE AJUSTE DAS ALÍQUOTAS EFETIVAS DE PIS/COFINS NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR 01/10/2026, EQUIVALENTE AO VALOR MENSAL DE -R$ 3,21, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/1993; PRORRO…
valor global após o termo: R$ 362.895,24 · vigência até 30/09/2027
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 28/09/2026
REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO EM CONFORMIDADE COM AS DATAS DE OCORRÊNCIAS DOS FATOS GERADORES DA REPACTUAÇÃO E COM A NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026.
valor global após o termo: R$ 398.258,64 · vigência até 30/09/2027

FornecedorSULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 195723
Lido da fonte em: 16/10/2026, 16:17
Última mudança no registro: 08/10/2026, 20:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 00:53

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.