Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00020/2023 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA A CESSÃO DO DIREITO DE USO DO SOFTWARE VOTA ONLINE – SISTEMA DE VOTAÇÃO ON-LINE, DESENVOLVIDO PELO TRE/TO, A SER UTILIZADO…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS) contratou CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL (CNPJ 14.702.767/0001-77) para: constitui objeto do presente acordo de cooperação técnica a cessão do direito de uso do software vota online – sistema de votação on-line, desenvolvido pelo tre/to, a ser utilizado nos processos eleitorais para escolha d…. Vigência de 25/05/2023 a 25/05/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINSCNPJ 05.789.902/0001-72
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS 070027
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASILCNPJ 14.702.767/0001-77
- Processooficial
- 0001295-69.2023.6.27.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 25/05/2023
- Publicaçãooficial
- 29/05/2023
- Vigênciaoficial
- 25/05/2023 a 25/05/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00020/2023 · 25/05/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001295-69.2023.6.27.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 25/05/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 195727
- Lido da fonte em
- 19/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 20/10/2026, 01:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.