Contrato federal · Contrato 00004/2022 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE UMA ÁREA TOTAL, MEDINDO 185,62 M² (CENTO E OITENTA E CINCO QUADRADOS E SESSENTA E DOIS CENTÍMETROS QUADRADOS), SITUADA NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOL…
ESCOLA NAVAL (COMANDO DA MARINHA) contratou FILHOS CANTINA SAMPAIO RESTAURANTE LTDA (CNPJ 07.535.345/0001-99) para: cessão de uso, a título oneroso, de uma área total, medindo 185,62 m² (cento e oitenta e cinco quadrados e sessenta e dois centímetros quadrados), situada nas dependências da escola naval, imóvel de propriedade da união,…. Valor global contratado: R$ 75.534,91. Vigência de 08/07/2022 a 08/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- ESCOLA NAVAL 762400
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- FILHOS CANTINA SAMPAIO RESTAURANTE LTDACNPJ 07.535.345/0001-99
- Processooficial
- 63099.002889/2021-71
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00007/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 64.062,50
- Valor globaloficial
- R$ 75.534,91
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 08/07/2022
- Publicaçãooficial
- 12/07/2022
- Vigênciaoficial
- 08/07/2022 a 08/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 1.842,31 | R$ 1.842,31 |
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 7.369,26 | R$ 66.323,34 |
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 3.684,63 | R$ 7.369,26 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 07/07/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 62400/2022-004/00, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/07/2023 A 08/07/2024, NOS TERMOS DO INCISO II, ART. 57 DA LEI Nº 8.666, DE 1993. REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO INICIA…
valor global após o termo: R$ 66.140,79 · vigência até 08/07/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 08/07/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 62400/2022-004/00, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/07/2024 A 08/07/2025, NOS TERMOS DO INCISO II, ART. 57 DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 1.1.2. REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS, CO…
valor global após o termo: R$ 68.792,06 · vigência até 08/07/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 03/07/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 62400/2022-004/00, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/07/2025 A 08/07/2026, NOS TERMOS DO INCISO II, ART. 57 DA LEI Nº 8.666, DE 1993. REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO INICIA…
valor global após o termo: R$ 72.300,11 · vigência até 08/07/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 07/07/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 62400/2022-004/00, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/07/2026 A 08/07/2027, NOS TERMOS DO INCISO II, ART. 57 DA LEI Nº 8.666, DE 1993. REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO INICIA…
valor global após o termo: R$ 75.534,91 · vigência até 08/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 195781
- Lido da fonte em
- 20/10/2026, 22:17
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 21/10/2026, 04:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.