Contrato federal · Contrato 00003/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA EXTERNA, TRATAMENTO (INCINERAÇÃO) E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou VITAL COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS LTDA (CNPJ 04.950.759/0001-96) para: contratação de empresa especializada em coleta externa, tratamento (incineração) e destinação final de resíduos de serviços de saúde. Valor global contratado: R$ 32.027,21. Vigência de 29/05/2023 a 29/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA 257042
- Local da unidadeoficial
- ALTAMIRA/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1500602
- Fornecedoroficial
- VITAL COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS LTDACNPJ 04.950.759/0001-96
- Processooficial
- 25053.000554/2022-36
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00008/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 30.888,00
- Valor globaloficial
- R$ 32.027,21
- Valor acumuladooficial
- R$ 93.803,16
- Assinaturaoficial
- 26/05/2023
- Publicaçãooficial
- 30/05/2023
- Vigênciaoficial
- 29/05/2023 a 29/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR | 2.808 | R$ 11,41 | R$ 32.027,21 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 65.421,05
- A liquidarcalculado
- R$ 16.716,30
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 48.704,75
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000142 · 25/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.444,00 · a liquidar R$ 1.254,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.189,45
- 2026NE000021 · 22/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.405,70 · a liquidar R$ 5.430,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.975,32
- 2024NE000197 · 23/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.355,57 · a liquidar R$ 1.355,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000025 · 08/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.200,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.200,10
- 2025NE000021 · 15/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.870,00 · a liquidar R$ 0,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.869,92
- 2024NE000093 · 07/05/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 282,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 282,15
- 2025NE000145 · 18/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.792,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.792,25
- 2026NE000057 · 06/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.395,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.395,56
- 2026NE000133 · 10/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.675,72 · a liquidar R$ 8.675,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 130 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.998,83
- 96 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.976,49
- 04 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.535,56
- 202500000000192 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.441,09
- 155 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.351,16
- 120 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.140,82
- 202500000000059 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.232,00
- 018 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.497,10
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 28/05/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 03/2023 QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA E A EMPRESA VITAL COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
valor global após o termo: R$ 30.888,00 · vigência até 29/05/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 27/05/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 3/2023 POR MAIS 12 (MESES), A PARTIR DE 30/05/2025 ATÉ 29/05/2026 PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 57, § 1º, DA LEI N. 8.666, DE 1993 E REAJUSTE CONTRATUAL CONFORME ACRÉSCIMO BCB - CALCULAD…
valor global após o termo: R$ 32.027,21 · vigência até 29/05/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 26/05/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/05/2026 A 29/05/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993
valor global após o termo: R$ 32.027,21 · vigência até 29/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 195863
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.