Contrato federal · Contrato 00004/2020 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DO TRT 23ª REGIÃO, FÓRUNS TRABALHISTAS E VARAS DO TRABALHO DO IN…

Name: Contrato 00004/2020 — TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou BALISTICO SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 01.548.228/0001-83) para: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de vigilância armada nas dependências da sede do trt 23ª região, fóruns trabalhistas e varas do trabalho do interior, compreendendo a mão de obra, os…. Valor global contratado: R$ 2.470.289,04. Vigência de 13/04/2020 a 13/04/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
Unidade (UASG)oficial: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A.REGIAO 080025
Local da unidadeoficial: CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
Fornecedoroficial: BALISTICO SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 01.548.228/0001-83
Processooficial: 00890/2020
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00003/2020
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 1.917.662,04
Valor globaloficial: R$ 2.470.289,04
Valor acumuladooficial: R$ 12.015.791,32
Assinaturaoficial: 07/04/2020
Publicaçãooficial: 14/04/2020
Vigênciaoficial: 13/04/2020 a 13/04/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS	2	R$ 6.807,73	R$ 326.771,04
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS	1	R$ 5.970,96	R$ 179.128,80
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS	1	R$ 5.989,67	R$ 179.690,10
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS	1	R$ 5.989,67	R$ 179.690,10
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS	1	R$ 5.877,32	R$ 176.319,60
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS	1	R$ 5.877,32	R$ 176.319,60
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO	3	R$ 13.915,22	R$ 1.252.369,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 09/04/2020
ACRESCER QUANTITATIVAMENTE 2 POSTOS DE VIGILÂNCIA ARMADA (12X36),SENDO UM NOTURNO E UM DIURNO, PELO PRAZO DE 37 DIAS, NO FÓRUM TRABALHISTA DE LUCAS DO RIO VERDE, A CONTAR DE 13/04/2020, CORRESPONDENTE A 1,46% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 1.632.497,40 · vigência até 19/05/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 08/07/2020
SUPRIMIR A EXPRESSÂO "OU A TERCEIROS" DO ITEM 5.2.2., DO CONTRATO ORIGINÀRIO
valor global após o termo: R$ 1.632.497,40 · vigência até 13/10/2022
Termo Aditivo 00003/2021 · 15/04/2021
REPACTUAR, A CONTAR DE 01/01/2021, O VALOR GLOBAL ANUAL PARA R$ 682.998,12; AJUSTAR, A CONTAR DE 13/04/2021, O VALOR GLOBAL ANUAL PARA R$ 687.597,48; AJUSTAR, A CONTAR DE 28/09/2021, O VALOR GLOBAL ANUAL PARA R$ 680.065,32.
valor global após o termo: R$ 1.700.163,30 · vigência até 13/10/2022
Termo Aditivo 00004/2021 · 17/08/2021
ALTERAÇÃO CONSENSUAL DO ITEM 7.2.1.18 DA CLÁUSULA SÉTIMA
valor global após o termo: R$ 1.700.163,30 · vigência até 13/10/2022
Termo Aditivo 00005/2022 · 19/04/2022
REPACTUAR, A CONTAR DE 01/01/2022, O VALOR GLOBAL ANUAL PARA R$ 745.537,92.
valor global após o termo: R$ 1.863.844,80 · vigência até 13/10/2022
Termo Aditivo 00006/2022 · 02/09/2022
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 04/2020 POR 30 MESES, DE 14/10/2022 A 13/04/2025 E INCLUIR A CLÁUSULA VIGÉSIMA SÉTIMA PARA TRATAMENTO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD).
valor global após o termo: R$ 1.863.844,80 · vigência até 13/04/2025
Termo Aditivo 00007/2023 · 27/03/2023
REPACTUAR, A PARTIR DE 01/01/2023, O VALOR GLOBAL ANUAL PARA R$ 821.078,16 E ACRESCER, QUANTITATIVAMENTE, 2 POSTOS DE VIGILÂNCIA DIURNA 5X2 EM CUIABÁ, TOTALIZANDO O VALOR MENSAL DE R$ 11.881,86, CORRESPONDENDO A 17,37% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO .
valor global após o termo: R$ 2.052.695,40 · vigência até 13/04/2025
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 05/06/2023
CORRIGIR AS TABELAS APRESENTADAS NO ITEM 1.3. DO 7° TERMO ADITIVO
valor global após o termo: R$ 2.337.860,04 · vigência até 13/04/2025
Termo Aditivo 00008/2024 · 11/03/2024
1.1. REPACTUAR, A PARTIR DE 1°/01/2024, O VALOR GLOBAL ANUAL PARA R$1.018.283,52(UM MILHÃO, DEZOITO MIL, DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME PLANILHA DE CUSTOS ANEXA (DOC. 620). 1.2. REAJUSTAR, A CONTAR DE 28/03/2024, O VALOR GLOBAL ANUAL DO CONTRATO PARA R$ 1.020.…
valor global após o termo: R$ 2.470.289,04 · vigência até 13/04/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 195984
Lido da fonte em: 16/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 12:26

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