Contrato federal · Contrato 00009/2023 · Comprasnet Contratos

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos grupos A, B e E, conf…

Name: Contrato 00009/2023 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou NORTE AMBIENTAL LTDA (CNPJ 15.868.091/0001-59) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos grupos a, b e e, conforme rdc nº. 222, de 28 de março de 2018…. Valor global contratado: R$ 291.700,48. Vigência de 01/06/2023 a 01/06/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO 257049
Local da unidadeoficial: PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial: NORTE AMBIENTAL LTDACNPJ 15.868.091/0001-59
Processooficial: 25061.001561/2019-51
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00007/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 280.654,40
Valor globaloficial: R$ 291.700,48
Valor acumuladooficial: R$ 656.325,99
Assinaturaoficial: 29/05/2023
Publicaçãooficial: 31/05/2023
Vigênciaoficial: 01/06/2023 a 01/06/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALARCASAI DE HUMAITÁ-AM, COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO TIPOS A, B E E.	25.383	R$ 10,81	R$ 274.373,13
COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALARCASAI DE GUAJARÁ-MIRIM/RO, COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO TIPOS A, B E E.	1.165	R$ 10,81	R$ 12.592,87
COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALARCASAI DE JI-PARANÁ/RO, COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO TIPOS A, B E E.	231	R$ 10,81	R$ 2.496,95
COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALARCASAI DE ALTA FLORESTA D'OESTE/RO, COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO TIPOS A, B E E.	207	R$ 10,81	R$ 2.237,53

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 115.093,17
A liquidarcalculado: R$ 46.701,77
Liquidadocalculado: R$ 193,10
Pagocalculado: R$ 68.198,30

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000163 · 23/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.386,91 · a liquidar R$ 4.895,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.491,00
2023NE000211 · 07/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.337,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.337,36
2025NE000151 · 18/06/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 970,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 970,92
2024NE000050 · 07/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 48.616,74 · a liquidar R$ 41.041,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.575,12
2026NE000168 · 13/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.066,29 · a liquidar R$ 1,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.065,02
2025NE000066 · 19/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.899,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.899,37
2025NE000255 · 01/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.571,20 · a liquidar R$ 762,97 · liquidado R$ 193,10 · pago R$ 2.615,13
2026NE000089 · 10/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 934,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 934,79
2026NE000094 · 19/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.309,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.309,59

Faturas

20756 · emitida 13/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.314,36
20352 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.784,24
20130 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.282,12
19892 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.403,08
19690 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.591,81
19488 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.482,62
19234 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.936,44
19014 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.163,24
18995 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.729,08
18564 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.697,76
18337 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.043,36
18135 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 797,04
17911 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 842,40
17720 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.460,32
17548 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.527,20
17344 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.148,52
15706 · emitida 18/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 970,92
17155 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.510,92
16956 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.887,92
16729 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.479,60
16528 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.455,84
16306 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.817,64
16073 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.739,28

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2023 · 18/10/2023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: REAJUSTAR OS PREÇOS PACTUADOS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 09/2023, FIRMADO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA, ATUALIZANDO OS VALORES CONTRATUAIS CONFORME A CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE DO SUPRA CONTRATO E MEDIANTE A VARIAÇÃO DA TAXA PERCENTUAL ACUMULADA NOS ÚLTIM…
valor global após o termo: R$ 291.700,48 · vigência até 01/06/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 29/05/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2023 (0033803597), POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/06/2024 À 01/06/2025, CUJO OBJETO REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO…
valor global após o termo: R$ 291.700,48 · vigência até 01/06/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 27/05/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2023 (0033803597), POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/06/2025 À 01/06/2026, CUJO OBJETO REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORT…
valor global após o termo: R$ 291.700,48 · vigência até 01/06/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 27/05/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2023 (0033803597), POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/06/2026 À 01/06/2027, CUJO OBJETO REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA,…
valor global após o termo: R$ 291.700,48 · vigência até 01/06/2027

FornecedorNORTE AMBIENTAL LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ROVer o mercado de Rondônia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 196012
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 01:46

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.