Contrato federal · Contrato 00009/2019 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E SERVIÇOS EVENTUAIS NAS INSTALAÇÕES PREDIAIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E FORNECIMENT…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ENGEFAP EDIFICACOES LTDA (CNPJ 07.275.203/0001-30) para: serviços continuados de manutenção, operação e serviços eventuais nas instalações prediais, máquinas e equipamentos, com cessão de mão de obra com dedicação exclusiva e fornecimento de materiais .. Valor global contratado: R$ 3.682.828,95. Vigência de 27/03/2019 a 26/03/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24A.REGIAO 080026
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- ENGEFAP EDIFICACOES LTDACNPJ 07.275.203/0001-30
- Processooficial
- 03075/2018
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00006/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 3.303.504,60
- Valor globaloficial
- R$ 3.682.828,95
- Valor acumuladooficial
- R$ 6.947.916,45
- Assinaturaoficial
- 27/03/2019
- Publicaçãooficial
- 27/03/2019
- Vigênciaoficial
- 27/03/2019 a 26/03/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 1 | R$ 210.079,50 | R$ 210.079,50 |
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 1 | R$ 309.234,90 | R$ 309.234,90 |
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 1 | R$ 323.040,60 | R$ 323.040,60 |
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 1 | R$ 843.974,85 | R$ 843.974,85 |
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 1 | R$ 1.996.499,10 | R$ 1.996.499,10 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.517.782,10
- A liquidarcalculado
- R$ 17.457,06
- Liquidadocalculado
- R$ 33.318,35
- Pagocalculado
- R$ 2.458.507,73
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000098 · 20/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 896.325,40 · a liquidar R$ 12.718,08 · liquidado R$ 15.507,25 · pago R$ 868.100,07
- 2023NE000100 · 20/01/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 359.000,00 · a liquidar R$ 4.738,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 354.261,02
- 2022NE000089 · 26/01/2022339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 294.940,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 292.575,04
- 2022NE000088 · 26/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 967.516,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 17.811,10 · pago R$ 943.571,60
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00019/2019 · 06/05/2019
I - QUANTO AOS VALORES DAS DIÁRIAS, CONSTANTES DO § 1º DA CLÁUSULA 18 DO CONTRATO; II - QUANTO À DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 3.303.504,60 · vigência até 26/09/2021
Termo Aditivo 00023/2020 · 14/08/2020
I – CONVALIDAR A INCLUSÃO, NA LISTA DE MATERIAIS E INSUMOS ANEXA AO CONTRATO, DE CAIXAS D’ÁGUA DE 15.000 (QUINZE MIL) LITROS; II - ADAPTAR O CONTRATO À ALTERAÇÃO DO § 4º DO ART. 14 DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 169, DE 31.1.2013, INTRODUZIDA PELA RESOLUÇÃO CNJ Nº 301, DE 29.11.2019, QUE DISPÕE SOBRE A RETENÇÃ…
valor global após o termo: R$ 3.303.504,60 · vigência até 26/09/2021
Termo de Apostilamento 00009/2021 · 12/04/2021
REPACTUAÇÃO DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019/2019 E AO REAJUSTE DO VALOR DO QUILÔMETRO RODADO DE ACORDO COM AS CLÁUSULAS 30 E 31 DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 3.335.699,40 · vigência até 26/09/2021
Termo Aditivo 00030/2021 · 08/09/2021
I - REAJUSTAR OS MATERIAIS E INSUMOS A CONTAR DE 01.04.2020, BASEADO NO PERCENTUAL DE 3,30% DO IPCA, ACUMULADO NO PERÍODO DE ABRIL/2019 A MARÇO/2020; II - REPACTUAR, A CONTAR DE 01.01.2021 O VALOR DO CONTRATO EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2021 DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMP…
valor global após o termo: R$ 3.524.760,15 · vigência até 26/09/2021
Termo Aditivo 00033/2021 · 23/09/2021
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E SERVIÇOS EVENTUAIS NAS INSTALAÇÕES PREDIAIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO EM TODO O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
valor global após o termo: R$ 3.289.072,95 · vigência até 26/03/2024
Termo de Apostilamento 00013/2022 · 30/05/2022
REPACTUAÇÃO EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO E REAJUSTE SALARIAL PREVISTOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022 E DO AUMENTO DO VALOR DO VALE TRANSPORTE PARA O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS, A CONTAR DE 17.01.2022, COM PREVISÃO NA CLÁUSULA 31 DO CONTRATO ORIGINÁRIO, EXCETO O VAL…
valor global após o termo: R$ 3.360.361,05 · vigência até 26/03/2024
Termo Aditivo 00026/2022 · 15/08/2022
I – AUMENTAR OS ITENS DE DIÁRIAS COM PERNOITE E DIÁRIAS SEM PERNOITE; II – AUMENTAR O ITEM DE TRANSPORTE (KM RODADOS); III – ADICIONAR NOVOS MATERIAIS E INSUMOS (ITENS 73 A 87) NA PLANILHA DE CUSTOS; E IV - ADEQUAR A CONTRATAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS).
valor global após o termo: R$ 3.289.072,95 · vigência até 26/03/2024
Termo de Apostilamento 00024/2022 · 04/10/2022
REAJUSTE ANUAL DOS PREÇOS DOS INSUMOS CONTRATUAIS (UNIFORMES, EPIS, FERRAMENTAS, MATERIAIS, DIÁRIAS, TRANSPORTE E TREINAMENTO), EXCETO OS VALORES ABRANGIDOS POR REPACTUAÇÃO, NA VARIAÇÃO IPCA DE 11,30% (ABRIL 2021 A MARÇO 2022).
valor global após o termo: R$ 3.664.557,75 · vigência até 26/03/2024
Termo Aditivo 00011/2023 · 20/03/2023
OBJETO ADICIONAR NOVOS MATERIAIS (PNEU PARA MOVIMENTADOR PIVOTANTE E CONTATOR DE POTÊNCIA AF265-30-11-13 AF ABB) À PLANILHA DE CUSTOS, CORRESPONDENTE AO ACRÉSCIMO DE 1,85% SOBRE O ITEM “MATERIAIS”.
valor global após o termo: R$ 3.682.828,95 · vigência até 26/03/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 196073
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.