Contrato federal · Contrato 00146/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUPORTE OPERACIONAL E DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA AUXILIAR OS SERVIDORES PÚBLICOS NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ÁREA DE COMPETÊNCIA L…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 78.533.312/0001-58) para: contratação de serviços continuados de suporte operacional e de apoio administrativo para auxiliar os servidores públicos no desenvolvimento das atividades da área de competência legal, com disponibilização de mão de obr…. Valor global contratado: R$ 2.998.919,59. Vigência de 03/07/2023 a 02/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO 170131
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDACNPJ 78.533.312/0001-58
- Processooficial
- 10880.103634/2022-22
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00002/2023
- Amparo legaloficial
- DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 2.695.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.998.919,59
- Valor acumuladooficial
- R$ 11.850.415,72
- Assinaturaoficial
- 25/05/2023
- Publicaçãooficial
- 02/06/2025
- Vigênciaoficial
- 03/07/2023 a 02/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 249.909,97 | R$ 2.998.919,59 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 9.365.647,14
- A liquidarcalculado
- R$ 1.221.420,77
- Liquidadocalculado
- R$ 97.021,15
- Pagocalculado
- R$ 8.047.205,22
Soma, campo a campo, dos 18 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE001238 · 30/12/2024339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ.empenhado R$ 189.185,72 · a liquidar R$ 189.185,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE001167 · 29/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.350,06 · a liquidar R$ 4.350,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000508 · 20/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 815.315,08 · a liquidar R$ 175.190,43 · liquidado R$ 16.659,31 · pago R$ 623.465,34
- 2023NE000808 · 23/08/2023339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ.empenhado R$ 578.859,18 · a liquidar R$ 118.398,42 · liquidado R$ 11.632,06 · pago R$ 448.828,70
- 2024NE001239 · 30/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 163.614,30 · a liquidar R$ 163.614,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000772 · 18/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 121,52 · a liquidar R$ 2,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 118,82
- 2024NE000171 · 09/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.452.360,72 · a liquidar R$ 26.566,30 · liquidado R$ 59.708,73 · pago R$ 1.366.085,69
- 2025NE000178 · 04/02/2025339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ.empenhado R$ 1.165.490,84 · a liquidar R$ 19.960,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.145.530,02
- 2024NE000363 · 29/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.585,03 · a liquidar R$ 377,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.207,97
- 2024NE000170 · 09/02/2024339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ.empenhado R$ 954.012,15 · a liquidar R$ 263,05 · liquidado R$ 9.021,05 · pago R$ 944.728,05
- 2025NE000455 · 15/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000382 · 26/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.556,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.556,81
- 2025NE000179 · 04/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.474.753,58 · a liquidar R$ 20.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.454.753,58
- 2026NE000157 · 28/01/2026339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ.empenhado R$ 1.011.833,77 · a liquidar R$ 150.665,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 861.168,73
- 2026NE000158 · 28/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.075.718,80 · a liquidar R$ 47.632,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.028.086,38
- 2025NE000814 · 08/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 347,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 347,20
- 2025NE000876 · 26/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 275.608,34 · a liquidar R$ 148.280,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 127.327,93
- 2025NE000875 · 26/11/2025339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ.empenhado R$ 156.934,04 · a liquidar R$ 156.934,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 09/10/2023
A ALTERAÇÃO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, I, "B", E PARÁGRAFO 1º, DA LEI Nº 8.666/1993, PARA ACRÉSCIMO DE 1 (UM) POSTO DE CONDUTOR DE VEÍCULO (MOTORISTA) PARA ATENDER A GRTB/SANTOS-SP.
valor global após o termo: R$ 2.747.200,80 · vigência até 02/07/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 17/11/2023
REPACTUAÇÃO 2023
valor global após o termo: R$ 2.842.548,96 · vigência até 02/07/2024
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 03/06/2024
REPACTUAÇÃO 2024
valor global após o termo: R$ 2.898.055,56 · vigência até 02/07/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 07/06/2024
SUPRESSÃO MOTORISTA GRT/SANTOS
valor global após o termo: R$ 2.845.815,48 · vigência até 02/07/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 26/06/2024
PRORROGAÇÃO COM REDUÇÃO DE CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS
valor global após o termo: R$ 2.755.155,36 · vigência até 02/07/2025
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 11/10/2024
REPACTUAR E ALTERAR OS CUSTOS DO CONTRATO 146/2023, ASSINADO COM A EMPRESA PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA., CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA SINSESP 2024-2025 E DISSÍDIO COLETIVO DO SINDROD.
valor global após o termo: R$ 2.801.289,12 · vigência até 02/07/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 09/01/2025
REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS (AUX. ESCRITORIO E SECRETARIA), OBJETO DO CONTRATO Nº 146/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 2.801.289,12 · vigência até 02/07/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 21/03/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 146/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/07/2025 A 02/07/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 2.801.289,12 · vigência até 02/07/2026
Termo de Apostilamento 00005/2025 · 21/08/2025
REPACTUAR E ALTERAR OS CUSTOS DO CONTRATO 146/2023, ASSINADO COM A EMPRESA PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA., CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA SINDPD 2024-2025, SINDPRESS 2025-2026 E TAMBÉM AO DISSÍDIO COLETIVO DO SINDROD - PARA OS CARGOS DE CONDUTOR DE VEÍCULO, ANALISTA DE TI, AUXILIAR DE ESCRITÓ…
valor global após o termo: R$ 3.113.251,32 · vigência até 02/07/2026
Termo Aditivo 00006/2025 · 25/09/2025
ALTERAÇÃO DO CONTRATO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, I, B, E PARÁGRAFO 1º, DA LEI Nº 8.666/1993, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA, CONFORME A SEGUIR: SUPRESSÃO DOS POSTOS DE TRABALHO DA PSFN/TAUBATÉ, SENDO 4 (QUATRO) AUXILIARES DE ESCRITÓRIO, 1 (UM) CONDUTOR DE VEÍCULOS E 3 (TRÊS) SECRETÁRIAS E ACRÉSCIM…
valor global após o termo: R$ 2.911.249,68 · vigência até 02/07/2026
Termo Aditivo 00007/2026 · 30/01/2026
OBJETO A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 146/2023, INCLUINDO À CLÁUSULA NONA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO E RETIFICA-SE TAMBÉM A CLÁUSULA 2.3 DO TERMO ADITIVO 06/2025 DO CONTRATO 146/2023, CONFORME ABAIXO: ONDE SE LÊ: "COM AS ALTERAÇÕES MENCIONADAS, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA DE…
valor global após o termo: R$ 2.909.760,00 · vigência até 02/07/2026
Termo Aditivo 00008/2026 · 18/03/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 146/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/07/2026 A 02/07/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 2.909.760,00 · vigência até 02/07/2027
Termo de Apostilamento 00006/2026 · 19/05/2026
REPACTUAR E ALTERAR OS CUSTOS DO CONTRATO 146/2023, ASSINADO COM A EMPRESA PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA., CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA SINDPD X SEPROSP 2026/2027 E SINDEEPRESS X SINDEPRESTEM 2026 - PARA OS CARGOS DE ANALISTA DE TI E AUXILIAR DE ESCRITÓRIO. ALÉM DISSO, SERÃO REAJUSTADOS OS…
valor global após o termo: R$ 3.002.425,92 · vigência até 02/07/2027
Termo Aditivo 00009/2026 · 20/05/2026
REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 146/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190/2024, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148/2026.
valor global após o termo: R$ 3.002.425,92 · vigência até 02/07/2027
Termo Aditivo 00010/2026 · 30/09/2026
REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SE…
valor global após o termo: R$ 2.998.919,59 · vigência até 02/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 196118
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 22:28
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 10:10
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.