Contrato federal · Contrato 00008/2022 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE E MOTORISTA TERCEIRIZADO, COM FRANQUIA DE 2.000 (…

Name: Contrato 00008/2022 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou PERTINA LOGISTICA LTDA (CNPJ 00.695.097/0001-02) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços contínuos de transporte e motorista terceirizado, com franquia de 2.000 (dois mil) quilômetros mensais a ser util…. Valor global contratado: R$ 472.014,00. Vigência de 01/11/2022 a 31/10/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL 170175
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: PERTINA LOGISTICA LTDACNPJ 00.695.097/0001-02
Processooficial: 11080.100924/2022-01
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00005/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 512.400,00
Valor globaloficial: R$ 472.014,00
Valor acumuladooficial: R$ 1.386.893,70
Assinaturaoficial: 11/10/2022
Publicaçãooficial: 31/05/2023
Vigênciaoficial: 01/11/2022 a 31/10/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR ENVOLVENDO VEÍCULO/CONDUÇÃO/MANUTENÇÃO/COMBUSTÍVEL-OUTRAS NECESSIDADES	1	R$ 23.600,70	R$ 472.014,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 718.718,51
A liquidarcalculado: R$ 89.452,18
Liquidadocalculado: R$ 2.005,87
Pagocalculado: R$ 608.892,46

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000025 · 30/01/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 212.800,00 · a liquidar R$ 34.469,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 178.330,70
2022NE000561 · 14/10/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 35.968,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.600,00
2024NE000438 · 19/09/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 64.359,39 · a liquidar R$ 32.789,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.570,00
2025NE000012 · 23/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 224.495,41 · a liquidar R$ 22.193,41 · liquidado R$ 2.005,87 · pago R$ 200.296,13
2024NE000037 · 25/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000181 · 06/03/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 49.786,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 49.786,35
2025NE000209 · 18/03/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 5.147,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.147,00
2026NE000016 · 20/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 34.770,08 · a liquidar R$ 0,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.770,00
2026NE000274 · 04/05/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 91.392,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 91.392,28

Faturas

126/2026 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.735,00
127/2026 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.735,00
128/2026 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.735,00
2026/95 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.802,28
2026/83 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.385,00
2026/54 · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.385,00
2026/32 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.385,00
2026/3 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.385,00
34 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.067,00
2025/33 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.385,00
2025/24 IMBITUBA · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.385,00
2025/7 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.385,00
2025/87 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.385,00
2025/80 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.385,00
2025/69 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.385,00
65/2025 REPACTUAÇ · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 660,00
2025/52 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.220,00
2025/64 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.385,00
2025/45 · emitida 17/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.220,00
2025/24 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.220,00
2025/17 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.715,87
18/2025 · emitida 13/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.220,00
2025/208 · emitida 17/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 17.220,00
2024/200 · emitida 29/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 14.350,00
NF 2024/186 · emitida 10/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 17.220,00
2024/178 · emitida 07/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 17.220,00
2024/175 · emitida 24/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.334,70
159 · emitida 28/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 10.927,50
163 · emitida 03/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.675,28
160 · emitida 28/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.628,87

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2023 · 17/07/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 1º/11/2022, COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 384.300,00 · vigência até 01/07/2024
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 01/06/2024
O TERMO ADITIVO Nº 02/2024, DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, DOCUMENTO SEI 42657938, MANTEVE TODAS AS RUBRICAS ZERADAS. TENDO EM VISTA A APRESENTAÇÃO DE TODA DOCUMENTAÇÃO NA SEQUÊNCIA, EXIGIDA CONTRATUALMENTE, FORAM INCLUÍDAS NESTE TERMO DE APOSTILAMENTO AS RUBRICAS ABAIXO DESCRITAS, CUJA VIGÊNCIA DOS NOV…
valor global após o termo: R$ 468.714,00 · vigência até 28/02/2026
Termo Aditivo 00002/2024 · 14/06/2024
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 1º/07/2024 ATÉ 28/02/2026 (VINTE MESES), COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 331.320,00 · vigência até 28/02/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 01/05/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO SERVE PARA DEMONSTRAR AS RUBRICAS CALCULADAS NA REPACTUAÇÃO 2025 REFERENTE AO CONTRATO Nº 08/2022 (PREGÃO Nº 05/2022)
valor global após o termo: R$ 472.014,00 · vigência até 28/02/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 25/11/2025
2° PRORROGAÇÃO
valor global após o termo: R$ 472.014,00 · vigência até 31/10/2027

FornecedorPERTINA LOGISTICA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 196144
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 02:56

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.