Contrato federal · Contrato 00003/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA AS VIATURAS OFICIAIS E EMBARCAÇÕES DA AGÊNCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO JOÃO DA BARRA, CONFORME ESPEC…
CAPITANIA DOS PORTOS DE MACAE (COMANDO DA MARINHA) contratou MARTINS E RISCADO NETO COMBUSTIVEIS LTDA. (CNPJ 03.117.473/0001-61) para: o objeto do presente termo de contrato é a aquisição de combustíveis para as viaturas oficiais e embarcações da agência da capitania dos portos em são joão da barra, conforme especificações e quantitativos estabelecidos…. Valor global contratado: R$ 151.113,33. Vigência de 01/06/2023 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- CAPITANIA DOS PORTOS DE MACAE 781360
- Local da unidadeoficial
- MACAÉ/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3302403
- Fornecedoroficial
- MARTINS E RISCADO NETO COMBUSTIVEIS LTDA.CNPJ 03.117.473/0001-61
- Processooficial
- 63222.000073/2023-10
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 151.113,33
- Valor globaloficial
- R$ 151.113,33
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 26/05/2023
- Publicaçãooficial
- 31/05/2023
- Vigênciaoficial
- 01/06/2023 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ÓLEO DIESELÓLEO DIESEL, USO:AUTOMOTIVO, APRESENTAÇÃO:COM BIODIESEL, COMPOSIÇÃO:CONCENTRAÇÃO DE ENXOFRE 10 MG/KG | 15.833.333 | R$ 5,95 | R$ 94.208,33 |
| GASOLINAGASOLINA, USO:PARA AUTOMOTIVOS, CLASSIFICAÇÃO:COMUM, ÍNDICE DE OCTANAGEM:IAD 87 MIN | 9.500 | R$ 5,99 | R$ 56.905,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 52.683,56
- A liquidarcalculado
- R$ 5.792,70
- Liquidadocalculado
- R$ 44,86
- Pagocalculado
- R$ 46.846,00
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000061 · 13/06/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 7.140,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.140,00
- 2023NE000093 · 21/08/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 407,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 407,98
- 2023NE000110 · 30/08/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000132 · 25/09/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 24.683,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.683,44
- 2024NE000070 · 26/08/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 11.041,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.041,50
- 2024NE000115 · 27/11/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 5.792,70 · a liquidar R$ 5.792,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000125 · 03/12/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 3.617,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 44,86 · pago R$ 3.573,08
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 196230
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 15:40
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.