Contrato federal · Contrato 00006/2022 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, A TÍTULO NÃO ONEROSO, DE UMA ÁREA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,5 KM², PARA O SISTEMA DE LUZES DE APROXIMAÇÃO DE PISTA (MALSF), ONDE ESTÃO INSTALADAS AS LÂMPADAS, DO AE…
BASE NAVAL DE VAL-DE-CAES (COMANDO DA MARINHA) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO (CNPJ 00.352.294/0001-10) para: cessão de uso, a título não oneroso, de uma área, medindo aproximadamente 1,5 km², para o sistema de luzes de aproximação de pista (malsf), onde estão instaladas as lâmpadas, do aeroporto internacional de belém, em belém…. Vigência de 26/05/2023 a 26/05/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- BASE NAVAL DE VAL-DE-CAES 784800
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ 00.352.294/0001-10
- Processooficial
- 63042.000505/2022-11
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00007/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 26/05/2023
- Publicaçãooficial
- 01/06/2023
- Vigênciaoficial
- 26/05/2023 a 26/05/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 196246
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 20:05
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.