Contrato federal · Contrato 00009/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE INFRAESTRUTURA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, SEM FORNECIMENTO DE MATERIAL, NAS ATIVIDADES DE…

Name: Contrato 00009/2023 — MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

OBSERVATORIO NACIONAL (MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO) contratou CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA (CNPJ 42.407.445/0001-30) para: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de infraestrutura, com dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de material, nas atividades de motoristas.. Valor global contratado: R$ 108.853,74. Vigência de 01/06/2023 a 31/05/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCNPJ 01.263.896/0001-64
Unidade (UASG)oficial: OBSERVATORIO NACIONAL 240126
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDACNPJ 42.407.445/0001-30
Processooficial: 01210.000119/2022-93
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00119/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 191.850,00
Valor globaloficial: R$ 108.853,74
Valor acumuladooficial: R$ 2.688.667,72
Assinaturaoficial: 30/05/2023
Publicaçãooficial: 01/06/2023
Vigênciaoficial: 01/06/2023 a 31/05/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	1	R$ 9.071,15	R$ 108.853,74

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 640.264,38
A liquidarcalculado: R$ 63.010,09
Liquidadocalculado: R$ 4.078,29
Pagocalculado: R$ 573.176,00

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE400030 · 18/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.384,82 · a liquidar R$ 0,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.384,62
2024NE400022 · 26/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 164.476,49 · a liquidar R$ 3.239,69 · liquidado R$ 4.078,29 · pago R$ 157.158,51
2025NE400028 · 18/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 225.516,57 · a liquidar R$ 3.097,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 222.418,66
2023NE400144 · 26/07/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 90.232,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 90.232,50
2026NE400014 · 04/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 153.654,00 · a liquidar R$ 56.672,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 96.981,71

Faturas

401 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.071,15
374 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.439,81
338 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.071,15
330 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 407,92
276 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.319,43
277 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.820,13
226 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.687,69
207 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.139,19
178 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.091,15
176 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.771,95
138 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.725,08
132 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.365,10
81 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.592,61
103 · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.560,60
00017374 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.267,67
00017373 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.752,45
17348 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.629,95
00017326 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.222,30
00017317 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.945,53
00017274 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.340,47
00017293 · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.710,30
00017246 · emitida 20/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.022,21
00017234 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.488,76
00017174 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.864,85
00017154 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.202,89
00017110 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.261,09
00017124 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.540,66
00017069 · emitida 17/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.213,60
17046 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.370,30
17045 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.205,17
00017004 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.694,13
00017027 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.962,43
000016986 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.401,72
00016962 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.672,65
00016917 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.963,90
00016942 · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.364,70
16880 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 644,33
16882 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.364,70
16824 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.911,49
00016840 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.400,41

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 15/05/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/06/2024 A 31/05/2025 NOS TERMOS DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666/93 E CLÁUSULAS SEGUNDA, DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 191.850,00 · vigência até 31/05/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 26/05/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 09/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/06/2025 A 31/05/2026 NOS TERMOS DO ART. 57, DA LEI N° 8.666/93 E CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 191.850,00 · vigência até 31/05/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 12/06/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 Nº PROCESSO: 01210.000119/2022-93 CONTRATANTE: OBSERVATÓRIO NACIONAL - CNPJ: 04.053.755/0001-05 CONTRATADA: CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 42.407.445/0001-30; OBJETO: REPACTUAR O CONTRATO Nº 09/2023, EM FACE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALH…
valor global após o termo: R$ 222.876,84 · vigência até 31/05/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 27/11/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 Nº PROCESSO: 01210.000119/2022-93 CONTRATANTE: OBSERVATÓRIO NACIONAL - CNPJ: 04.053.755/0001-05 CONTRATADA: CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 42.407.445/0001-30; OBJETO: REPACTUAR O CONTRATO Nº 09/2023, EM FACE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALH…
valor global após o termo: R$ 239.409,18 · vigência até 31/05/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 29/05/2026
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, NO PERÍODO DE 01/06/2026 A 31/05/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993, E SUPRESSÃO DE 66,67% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CORRESPONDENTE À REDUÇÃO DE 2 (DOIS) POSTOS DE MOTORISTA, PERMANECENDO 1 (UM) POSTO AT…
valor global após o termo: R$ 108.853,74 · vigência até 31/05/2027

FornecedorCONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 196287
Lido da fonte em: 16/10/2026, 07:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 17:34

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.