Contrato federal · Contrato 00300/2023 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-287/RS COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., SEGMENTOS: KM 241,20 AO…

Name: Contrato 00300/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA (CNPJ 02.955.426/0001-24) para: execução de serviços de manutenção (conservação / recuperação) na rodovia br-287/rs com vistas a execução de plano anual de trabalho e orçamento - p.a.t.o., segmentos: km 241,20 ao km 329,70 e km 0,00 ao km 0,70, extensã…. Valor global contratado: R$ 123.341.198,88. Vigência de 05/06/2023 a 02/06/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDACNPJ 02.955.426/0001-24
Processooficial: 50610.005918/2022-59
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00061/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 48.510.000,00
Valor globaloficial: R$ 123.341.198,88
Valor acumuladooficial: R$ 5.230.507.687,34
Assinaturaoficial: 31/05/2023
Publicaçãooficial: 02/06/2023
Vigênciaoficial: 05/06/2023 a 02/06/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-287/RS, DO KM 0,00 AO KM 0,70 E DO KM 241,20 AO KM 329,70, COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO DE TRAB…	1	R$ 123.341.198,88	R$ 123.341.198,88

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 60.152.143,33
A liquidarcalculado: R$ 8.977.674,85
Liquidadocalculado: R$ 379.330,03
Pagocalculado: R$ 50.795.138,45

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE002145 · 23/06/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.700.000,00 · a liquidar R$ 8.686,96 · liquidado R$ 37.519,87 · pago R$ 9.653.793,17
2023NE003852 · 27/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.500.000,00 · a liquidar R$ 5.500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000176 · 30/01/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.665.909,09 · a liquidar R$ 479.949,06 · liquidado R$ 287.401,44 · pago R$ 17.898.558,59
2025NE000033 · 10/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.800.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.800.000,00
2025NE001610 · 20/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.300.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.300.000,00
2025NE002854 · 26/06/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.886.234,24 · a liquidar R$ 25.419,81 · liquidado R$ 19.181,77 · pago R$ 5.841.632,66
2026NE001050 · 03/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.900.000,00 · a liquidar R$ 563.619,02 · liquidado R$ 35.226,95 · pago R$ 8.301.154,03
2026NE002464 · 25/05/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.400.000,00 · a liquidar R$ 2.400.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

1737 · emitida 17/09/2026 · PendenteR$ 132.637,33
1735 · emitida 17/09/2026 · PendenteR$ 217.950,90
1736 · emitida 17/09/2026 · PendenteR$ 243.931,40
1582 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 247.070,52
1583 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 134.344,22
1581 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 220.755,67
1357 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 201.132,85
1358 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 225.108,59
1359 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 122.402,45
1278 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 96.882,93
1276 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 159.198,94
1277 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 178.176,00
1109 · emitida 05/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 193.448,72
1110 · emitida 05/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 105.187,44
1108 · emitida 05/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 172.844,99
687 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 135.626,19
689 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 82.537,38
688 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 151.793,30
508 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 124.551,29
507 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 229.060,48
506 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 204.663,83
455 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.196.065,05
456 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.194.107,02
454 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.962.167,80
312 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.505,02
310 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.045,90
311 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.124,21
21743 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 134.534,84
21744 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 73.153,11
21742 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 120.205,88
21556 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 978.910,49
21558 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 595.730,86
21557 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.095.600,05
21498 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 126.029,06
21500 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 76.696,90
21499 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 141.052,17
21251 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 125.649,08
21253 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 76.465,66
21252 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 140.626,89
21037 · emitida 24/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 389.125,76
21038 · emitida 24/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 435.510,92
21039 · emitida 24/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 236.808,40
20864 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 158.117,24
20887 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 235.404,90
20888 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 128.001,05
20863 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 290.791,14
20862 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 259.819,73
20886 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 210.332,53
20269 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.294.080,65
20268 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.156.251,44

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 11/11/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, A NÃO INCLUSÃO DE SERVIÇOS NOVOS E COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 48.510.000,00 (QUARENTA E OITO MILHÕES QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS) PARA R$ 60.576.733,24 (SESSENTA…
valor global após o termo: R$ 60.576.733,24 · vigência até 31/10/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 03/09/2025
PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL COM REFLEXO FINANCEIRO SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 730 (SETECENTOS E TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 03/06/2026 PARA O DIA 03/05/2028. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PR…
valor global após o termo: R$ 119.082.152,63 · vigência até 30/10/2028
Termo Aditivo 00003/2025 · 15/09/2025
RETIFICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO (SEI 22252005) DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL COM REFLEXO FINANCEIRO SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO Nº 10 00300/2023
valor global após o termo: R$ 119.082.152,63 · vigência até 02/06/2028
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 22/05/2026
INCLUSÃO DE PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, DO CONTRATO Nº 10 00300/2023.O valor do contrato (PI+R+AJ) passa a ser de R$ 123.341.198,88 (cento e vinte e três milhões, trezentos e quarenta e um mil cento e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos) em decorrência de acréscimo da parcela de r…
valor global após o termo: R$ 123.341.198,88 · vigência até 02/06/2028

FornecedorNEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 196443
Lido da fonte em: 17/10/2026, 04:17
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 07:45

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.