Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00003/2023 · Comprasnet Contratos
COMUNHÃO DE ESFORÇOS NO APOIO INSTITUCIONAL PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES DOS MUNICÍPIOS MATOGROSSENSES.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO) contratou PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO (CNPJ 14.921.092/0001-57) para: comunhão de esforços no apoio institucional para a realização das eleições unificadas para escolha dos membros dos conselhos tutelares dos municípios matogrossenses.. Vigência de 25/04/2023 a 31/10/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSOCNPJ 05.901.308/0001-21
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO 070022
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ 14.921.092/0001-57
- Processooficial
- 00000.000348/2202-35
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 25/04/2023
- Publicaçãooficial
- 03/05/2023
- Vigênciaoficial
- 25/04/2023 a 31/10/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00003/2023 · 25/04/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 03482.2023-5
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/10/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 196454
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.