Contrato federal · Contrato 00003/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E MANUTENÇÃO PREDIAL NO CAMPUS JOÃO PESSOA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA

Name: Contrato 00003/2023 — INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA PARAIBA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA PARAIBA) contratou INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS (CNPJ 09.611.589/0001-39) para: contratação de serviços continuados de apoio administrativo e manutenção predial no campus joão pessoa do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba. Valor global contratado: R$ 1.494.747,00. Vigência de 05/06/2023 a 05/06/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA PARAIBACNPJ 10.783.898/0001-75
Unidade (UASG)oficial: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA 158469
Local da unidadeoficial: JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
Fornecedoroficial: INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICASCNPJ 09.611.589/0001-39
Processooficial: 23326.003636/2023-31
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00004/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 1.016.320,20
Valor globaloficial: R$ 1.494.747,00
Valor acumuladooficial: R$ 1.541.078,52
Assinaturaoficial: 26/05/2023
Publicaçãooficial: 02/06/2023
Vigênciaoficial: 05/06/2023 a 05/06/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO - POSTO DE SERVIÇOS: ELETRICISTA - CBO: 7156-10, EM JORNADA SEMANAL DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS SEMANAIS.	2	R$ 70.074,96	R$ 140.149,92
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO - TÉCNICO EM MANUTENÇÃO - CBO: 5143-10, EM JORNADA SEMANAL DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS SEMANAIS.	7	R$ 56.700,48	R$ 396.903,36
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO - POSTO DE SERVIÇOS: JARDINEIRO- CBO: 6220-10, EM JORNADA SEMANAL DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS SEMANAIS.	2	R$ 47.837,52	R$ 95.675,04
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO - POSTO DE SERVIÇOS: AGENTE DE PORTARIA (PORTEIRO) - CBO: 5174-15, EM JORNADA SEMANAL DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS SEMANAIS.	8	R$ 47.553,72	R$ 380.429,76
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	3	R$ 47.281,32	R$ 141.843,96
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO - POSTO DE SERVIÇOS: ALMOXARIFE- CBO: 4141-05, EM JORNADA SEMANAL DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS SEMANAIS.	5	R$ 48.092,88	R$ 240.464,40
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO - POSTO DE SERVIÇOS: OP. DE MONITORAMENTO - CBO: 9513-15, EM JORNADA SEMANAL DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORASSEMANAIS.	2	R$ 49.640,28	R$ 99.280,56

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 3.961.813,30
A liquidarcalculado: R$ 789.055,72
Liquidadocalculado: R$ 84.618,30
Pagocalculado: R$ 3.088.139,28

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000088 · 25/05/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 769.031,91 · a liquidar R$ 252.912,44 · liquidado R$ 9.689,82 · pago R$ 506.429,65
2023NE000272 · 20/10/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 10.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000013 · 21/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.232.659,24 · a liquidar R$ 400.706,68 · liquidado R$ 28.222,09 · pago R$ 803.730,47
2025NE000022 · 21/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 846.175,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 34.935,26 · pago R$ 811.240,55
2025NE000122 · 22/07/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 31.495,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.495,20
2025NE000133 · 25/07/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 317,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 317,50
2025NE000046 · 07/04/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.067,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.067,99
2026NE000004 · 04/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.071.065,65 · a liquidar R$ 125.436,60 · liquidado R$ 11.771,13 · pago R$ 933.857,92

Faturas

1109 · emitida 07/10/2026 · Siafi ErroR$ 124.562,25
1108 · emitida 07/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.331,52
1055/2026 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 124.562,25
915 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 124.562,25
773 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 116.840,33
634 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 116.840,33
413 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 116.840,33
135 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 116.840,33
103 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 116.840,33
71 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 116.840,33
45 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 116.840,33
00005926 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 116.840,33
00005903 · emitida 14/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 116.840,33
00005887 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 116.840,33
00005856 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 100.034,14
00005825 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.914,00
00005839 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 100.034,14
5635 · emitida 04/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 31.495,20
5824 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 100.034,14
5035 · emitida 19/09/2023 · Siafi ApropriadoR$ 317,50
5813 · emitida 27/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 100.403,73
5791 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 94.388,27
5761 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 94.388,27
5744 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 94.388,27
5711 · emitida 19/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 94.388,27
5672 · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 94.388,27

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2023 · 05/06/2023
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO DE R$ 84.693,35 PARA R$ 87.919,14 - COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA 71/2023/MTE.
valor global após o termo: R$ 1.055.029,68 · vigência até 05/06/2025
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 01/08/2023
REPACTUAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 87.919,14 PARA R$ 88.089,23 - COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA PB290/2023-MTE.
valor global após o termo: R$ 1.058.369,16 · vigência até 05/06/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 29/05/2024
PRORROGAR A VIGÊNCIA POR MAIS 12(DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 1.016.320,20 · vigência até 05/06/2025
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 01/06/2024
REPACTUAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO PARA R$ 94.388,27 - COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA PB0000144/2024-MTE, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A JANEIRO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 1.132.659,24 · vigência até 05/06/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 09/05/2025
PRORROGAR A VIGÊNCIA POR MAIS 12(DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 1.132.659,24 · vigência até 05/06/2026
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 13/06/2025
ATUALIZAR O VALOR DO CONTRATO VIA CONVENÇÃO COLETIVA PB0000113/2025, PASSANDO PARA A CIFRA ANUAL DE R$ 100.403,73 (CEM MIL, QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS).
valor global após o termo: R$ 1.204.844,76 · vigência até 05/06/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 25/08/2025
OBJETO O ACRÉSCIMO DE 02 (DOIS) POSTOS DE TÉCNICO EM MANUTENÇÃO E 02 (DOIS) POSTOS DE ALMOXARIFE
valor global após o termo: R$ 1.402.083,96 · vigência até 05/06/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 20/05/2026
PRORROGAR POR MAIS 12(DOZE) MESES O CONTRATO Nº 03/2023.
valor global após o termo: R$ 1.402.083,96 · vigência até 05/06/2027
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 07/08/2026
REPACTUAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO 03/2023 COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT MTE PB000032/2026, PASSANDO PARA R$ 124.562,25
valor global após o termo: R$ 1.494.747,00 · vigência até 05/06/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 196463
Lido da fonte em: 17/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 09/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 02:56

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