Contrato federal · Contrato 00003/2023 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PRESTADOS POR UM OFICIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL CBO 5143-25 E UM MEIO OFICIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL CBO 5143-10 PARA AS DEPENDÊNCIAS DA SE…

Name: Contrato 00003/2023 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou CONSTRUHALLS ENGENHARIA LTDA (CNPJ 10.925.920/0001-74) para: serviços continuados de manutenção predial prestados por um oficial de manutenção predial cbo 5143-25 e um meio oficial de manutenção predial cbo 5143-10 para as dependências da sede da superintendência federal de agricu…. Valor global contratado: R$ 122.373,36. Vigência de 02/06/2023 a 01/06/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG 130056
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: CONSTRUHALLS ENGENHARIA LTDACNPJ 10.925.920/0001-74
Processooficial: 21028.000964/2023-14
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00001/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 103.183,92
Valor globaloficial: R$ 122.373,36
Valor acumuladooficial: R$ 379.304,09
Assinaturaoficial: 01/06/2023
Publicaçãooficial: 02/06/2023
Vigênciaoficial: 02/06/2023 a 01/06/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL	1	R$ 4.557,28	R$ 54.687,36
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL	1	R$ 5.640,50	R$ 67.686,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 347.293,69
A liquidarcalculado: R$ 53.417,80
Liquidadocalculado: R$ 3.076,48
Pagocalculado: R$ 290.799,41

Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000026 · 02/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 46.429,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 46.429,22
2023NE000184 · 01/06/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 25.795,98 · a liquidar R$ 8.598,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.197,32
2023NE000326 · 09/11/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 28.659,49 · a liquidar R$ 11.462,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.197,32
2025NE000183 · 29/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 16.585,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.585,93
2024NE000152 · 05/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 12.643,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.643,39
2025NE000114 · 09/04/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 9.274,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.274,48
2024NE000245 · 12/06/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 13.693,84 · a liquidar R$ 2.363,93 · liquidado R$ 1.020,19 · pago R$ 10.309,72
2025NE000210 · 29/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.153,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.153,71
2025NE000062 · 25/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 35.420,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.420,22
2024NE000175 · 18/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 75.525,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.020,19 · pago R$ 74.505,47
2025NE000320 · 25/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 39.236,22 · a liquidar R$ 11.180,97 · liquidado R$ 1.036,10 · pago R$ 27.019,15
2025NE000403 · 26/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 9.614,29 · a liquidar R$ 9.614,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000149 · 17/07/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 23.063,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.063,48
2026NE000180 · 20/08/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000217 · 07/10/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 10.197,78 · a liquidar R$ 10.197,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

28 · emitida 15/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.197,78
24 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.197,78
26 E 25 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.251,41
22 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.614,29
20 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.372,52
17 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.614,29
13 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.614,29
11 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.614,29
9 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.614,29
7 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.419,15
4 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.419,15
3 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.419,15
1 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.419,51
2025/18 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.216,59
2025/16 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.614,29
2025/14 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.419,15
2025/12 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.614,29
2025/10 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.614,29
2025/06 · emitida 22/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.086,50
2025/07 E 2025/08 · emitida 22/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.038,86
2025/04 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.136,41
2025/02 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.274,48
2025/1 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.274,48

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00003/2024 · 17/05/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/06/2024 A 01/06/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 103.183,92 · vigência até 01/06/2025
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 27/05/2024
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE APOSTILA, REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, (CCT/2022/2023-SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND. DE CONSTRUÇÃO DE BH) REGISTRADA NO MTE SOB O Nº MG 001577/2024 , DOS POSTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL CBO 51…
valor global após o termo: R$ 111.293,76 · vigência até 01/06/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 28/04/2025
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE APOSTILA, REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, (CCT/2024/2025-SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND. DE CONSTRUÇÃO DE BH) REGISTRADA NO MTE DOS POSTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL CBO 5143-25 E UM MEIO OFICIAL DE…
valor global após o termo: R$ 115.371,48 · vigência até 01/06/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 30/05/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/06/2025 A 01/06/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993 A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA AS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA SU…
valor global após o termo: R$ 115.371,48 · vigência até 01/06/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 27/05/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/06/2026 A 01/06/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 115.371,48 · vigência até 01/06/2027
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 17/08/2026
REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT/2025/2026-SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND. DE CONSTRUÇÃO DE BH) REGISTRADA NO MTE, DOS POSTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL CBO 5143-25 E UM MEIO OFICIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL CBO 5143-10 DO CONT…
valor global após o termo: R$ 122.373,36 · vigência até 01/06/2027

FornecedorCONSTRUHALLS ENGENHARIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 196615
Lido da fonte em: 16/10/2026, 13:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 23:14

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