Contrato federal · Contrato 00016/2022 · Comprasnet Contratos
SERVIÇO DE VALIDAÇÃO, EMISSÃO E/OU GRAVAÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, PADRÃO ICP-BRASIL, PARA PESSOAS FÍSICAS, DO TIPO A3, COM PRAZO DE VALIDADE DE 3 (TRÊS) ANOS, CERT-JUS, INSTITU…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou SOLUTI - SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A (CNPJ 09.461.647/0001-95) para: serviço de validação, emissão e/ou gravação de certificados digitais, padrão icp-brasil, para pessoas físicas, do tipo a3, com prazo de validade de 3 (três) anos, cert-jus, institucional (lote 5 – item 1).. Valor global contratado: R$ 10.732,00. Vigência de 31/08/2022 a 31/08/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24A.REGIAO 080026
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- SOLUTI - SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/ACNPJ 09.461.647/0001-95
- Processooficial
- 21740/2022
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00007/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 10.324,00
- Valor globaloficial
- R$ 10.732,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 10.324,00
- Assinaturaoficial
- 31/08/2022
- Publicaçãooficial
- 01/09/2022
- Vigênciaoficial
- 31/08/2022 a 31/08/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA FÍSICA | 400 | R$ 26,83 | R$ 10.732,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 10.324,00
- A liquidarcalculado
- R$ 750,84
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 5.882,33
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000388 · 24/08/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 5.162,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.471,17
- 2023NE000077 · 18/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 5.162,00 · a liquidar R$ 750,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.411,16
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00031/2023 · 31/08/2023
REAJUSTAMENTO ANUAL DOS PREÇOS, DE ACORDO COM O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, ACUMULADO NO PERÍODO DE JUNHO/2022 A MAIO/2023, PERFAZENDO O PERCENTUAL DE 3,94%
valor global após o termo: R$ 10.732,00 · vigência até 31/08/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 196678
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.