Contrato federal · Contrato 00023/2019 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, DESTINADOS AO PRÉDIO-SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO E AO FÓRUM TRABALHISTA SENADOR RAMEZ TEBET, EM CAMP…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou MEGA SEGURANCA LTDA (CNPJ 04.951.122/0001-14) para: prestação de serviços continuados de vigilância armada, destinados ao prédio-sede do tribunal regional do trabalho da 24ª região e ao fórum trabalhista senador ramez tebet, em campo grande - ms, conforme as especificaçõe…. Valor global contratado: R$ 2.257.631,40. Vigência de 29/10/2019 a 09/06/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24A.REGIAO 080026
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- MEGA SEGURANCA LTDACNPJ 04.951.122/0001-14
- Processooficial
- 07241/2018
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00019/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 1.599.997,80
- Valor globaloficial
- R$ 2.257.631,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 5.337.017,34
- Assinaturaoficial
- 29/10/2019
- Publicaçãooficial
- 29/10/2019
- Vigênciaoficial
- 29/10/2019 a 09/06/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA | 2 | R$ 7.200,40 | R$ 432.024,00 |
| SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA | 1 | R$ 14.922,24 | R$ 447.667,20 |
| SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA | 1 | R$ 3.620,20 | R$ 108.606,00 |
| SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA | 2 | R$ 7.200,40 | R$ 432.024,00 |
| SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA | 1 | R$ 14.922,24 | R$ 447.667,20 |
| SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA | 1 | R$ 12.988,10 | R$ 389.643,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00032/2020 · 05/10/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: I – CONSIDERAR A ALTERAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1º.1.2020 NO CÁLCULO DO VALOR DO CONTRATO; II – CONSIDERAR A ALTERAÇÃO DO VALOR DO VALE TRANSPORTE NO CÁLCULO DO VALOR DO CONTRATO; III – CONSIDERAR A REDUÇÃO DO VALOR DA MULTA DO FGTS NO CÁLCU…
valor global após o termo: R$ 1.611.829,80 · vigência até 28/04/2022
Termo de Apostilamento 00020/2021 · 20/09/2021
COM FULCRO NO ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, PROCEDEMOS AO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 23/2019, FIRMADO COM A EMPRESA MEGA SEGURANÇA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 04.951.122/0001-14, REFERENTE À REPACTUAÇÃO EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DO VALOR DO VALE TRANSPORTE PARA O MUNICÍ…
valor global após o termo: R$ 1.709.770,20 · vigência até 28/04/2022
Termo Aditivo 00011/2022 · 06/04/2022
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO N° 23/2019.
valor global após o termo: R$ 1.709.770,20 · vigência até 28/10/2024
Termo de Apostilamento 00005/2024 · 20/02/2024
REPACTUAÇÃO EM RELAÇÃO AO AUMENTO DO VALE TRANSPORTE 2022, VALE ALIMENTAÇÃO E AJUSTE SALARIAL PREVISTOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2024, DE ACORDO COM A CLÁUSULA 24, DO CONTRATO ORIGINÁRIO. O VALOR TOTAL MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2022, PASSA A SER DE R$ 63.3…
valor global após o termo: R$ 1.900.142,40 · vigência até 28/10/2024
Termo de Apostilamento 00006/2024 · 20/02/2024
REPACTUAÇÃO EM RELAÇÃO AO AUMENTO DO VALE TRANSPORTE 2022, VALE ALIMENTAÇÃO E AJUSTE SALARIAL PREVISTOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2024, DE ACORDO COM A CLÁUSULA 24, DO CONTRATO ORIGINÁRIO. O VALOR TOTAL MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2023, PASSA A SER DE R$ 68.1…
valor global após o termo: R$ 2.045.080,20 · vigência até 28/10/2024
Termo Aditivo 00031/2024 · 09/07/2024
PACTUAR A OBSERVÂNCIA, PELO CONTRATANTE E CONTRATADA, DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 68/2024 QUE INSTITUI NOVA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO.
valor global após o termo: R$ 2.045.080,20 · vigência até 28/10/2024
Termo de Apostilamento 00020/2024 · 09/07/2024
EPACTUAÇÃO EM RELAÇÃO AO AUMENTO DO VALE TRANSPORTE 2022, VALE ALIMENTAÇÃO E AJUSTE SALARIAL PREVISTOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2026, DE ACORDO COM A CLÁUSULA 24, DO CONTRATO ORIGINÁRIO.
valor global após o termo: R$ 2.151.359,40 · vigência até 28/10/2024
Termo Aditivo 00043/2024 · 28/10/2024
PRORROGA-SE, A PARTIR DE 29 DE OUTUBRO DE 2024, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 2.151.359,40 · vigência até 29/10/2025
Termo de Apostilamento 00024/2025 · 13/05/2025
EFERENTE À REPACTUAÇÃO DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 E DO NOVO VALOR DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO EM CAMPO GRANDE – MS, DE ACORDO COM A CLÁUSULA 24, DO CONTRATO ORIGINÁRIO.
valor global após o termo: R$ 2.257.631,40 · vigência até 09/06/2025
Termo de Rescisão 00023/2019 · 09/06/2025
RESCISÃO AMIGÁVEL, A PARTIR DO DIA 15 DE MAIO DE 2025, DO CONTRATO Nº 23/2019 REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, DESTINADOS AO PRÉDIO-SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO E AO FÓRUM TRABALHISTA SENADOR RAMEZ TEBET, EM CAMPO GRANDE - MS.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 09/06/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 196787
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 12:50
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.