Contrato federal · Contrato 00042/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO E SUPERVISÃO, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA) contratou SOLLO SERVICOS LTDA (CNPJ 24.921.066/0001-82) para: prestação de serviços continuados de recepção e supervisão, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Valor global contratado: R$ 18.809.684,90. Vigência de 01/07/2023 a 01/09/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA 050001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SOLLO SERVICOS LTDACNPJ 24.921.066/0001-82
- Processooficial
- 00000.033748/2022-00
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00014/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 16.199.985,80
- Valor globaloficial
- R$ 18.809.684,90
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.062.335.872,20
- Assinaturaoficial
- 26/05/2023
- Publicaçãooficial
- 29/05/2023
- Vigênciaoficial
- 01/07/2023 a 01/09/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 1 | R$ 18.809.684,90 | R$ 18.809.684,90 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 12/06/2023
ALTERAÇÃO DO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA - ESPECIFICAÇÃO DOS UNIFORMES
valor global após o termo: R$ 16.199.985,80 · vigência até 28/02/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 09/02/2024
REPACTUAÇÃO E REAJUSTE DE PREÇOS
valor global após o termo: R$ 16.812.275,52 · vigência até 28/02/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 09/12/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL COM INCLUSÃO DE CLÁUSULA RESOLUTÓRIA, AJUSTES DAS ALÍQUOTAS DE PIS/COFINS, ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DOS COLABORADORES QUE ATUAM NA SALA DO CONTRATANTE NO AEROPORTO DE BRASÍLIA, ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA E IMPLEMENTAÇÃO DO FGTS DIGITAL.
valor global após o termo: R$ 17.051.809,60 · vigência até 31/10/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 27/01/2025
ACRÉSCIMO CONTRATUAL E ALTERAÇÃO DE ITEM CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 17.628.550,40 · vigência até 31/10/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 02/04/2025
REPACTUAÇÃO E REAJUSTE DE PREÇOS
valor global após o termo: R$ 18.366.897,60 · vigência até 31/10/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 04/11/2025
REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO SEMANAL DOS POSTOS DE TRABALHO E ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA RELATIVA À EXIGÊNCIA DE REGULARIDADE DO CADIN
valor global após o termo: R$ 18.366.897,60 · vigência até 31/10/2026
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 24/03/2026
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS
valor global após o termo: R$ 18.809.684,90 · vigência até 31/10/2026
Termo de Rescisão 00042/2023 · 31/07/2026
RESCISÃO POR CONCRETIZAÇÃO DA CONDIÇÃO RESOLUTIVA POR OCASIÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 90032/2026, EM 14/07/2026.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/09/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 196819
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.