Contrato federal · Contrato 00009/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL LTDA (CNPJ 18.548.151/0001-44) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de capacitação, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 205.372,56. Vigência de 01/06/2023 a 30/05/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL LTDACNPJ 18.548.151/0001-44
- Processooficial
- 13031.123439/2023-99
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 205.372,56
- Valor globaloficial
- R$ 205.372,56
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 01/06/2023
- Publicaçãooficial
- 05/06/2023
- Vigênciaoficial
- 01/06/2023 a 30/05/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 12 | R$ 13.389,05 | R$ 160.668,60 |
| SEMINÁRIO / PALESTRA | 12 | R$ 3.725,33 | R$ 44.703,96 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 205.372,66
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 205.372,66
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000166 · 30/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 205.372,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 205.372,66
Faturas
- 397 · emitida 11/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 44.704,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 196839
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 07:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.