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Contrato federal · Contrato 00009/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS DE JORNAIS E REVISTAS (VERSÕES DIGITAIS COM ACESSO IRRESTRITO) PARA ATENDER A DEMANDA DA ASSESSORIA DE…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou MS COMERCIO, SERVICOS E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 35.912.413/0001-27) para: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de assinaturas eletrônicas de jornais e revistas (versões digitais com acesso irrestrito) para atender a demanda da assessoria de comunicação da superintendência regiona…. Valor global contratado: R$ 3.363,42. Vigência de 01/06/2023 a 01/06/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF 170116
Local da unidadeoficial
RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial
MS COMERCIO, SERVICOS E CONSULTORIA LTDACNPJ 35.912.413/0001-27
Processooficial
10707.720199/2023-97
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00040/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 3.142,80
Valor globaloficial
R$ 3.363,42
Valor acumuladooficial
R$ 115.347,00
Assinaturaoficial
01/06/2023
Publicaçãooficial
06/06/2023
Vigênciaoficial
01/06/2023 a 01/06/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ASSINATURA DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS1R$ 3.363,42R$ 3.363,42

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 9.678,49
A liquidarcalculado
R$ 29,47
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 9.649,02

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000271 · 19/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.142,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.142,80
  • 2025NE000101 · 15/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.382,80 · a liquidar R$ 19,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.363,42
  • 2024NE000278 · 28/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.142,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.142,80
  • 2026NE000191 · 03/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10,09 · a liquidar R$ 10,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 66 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 220,62
  • 61 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.142,80
  • 12 · emitida 21/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.142,80

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 29/05/2024

    PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/06/2024 A 01/06/2025, PODENDO SER RESCINDIDO EM DATA ANTERIOR QUANDO CONCLUÍDA LICITAÇÃO PARA NOVA CONTRATAÇÃO E MEDIANTE COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE 30 (TRINTA) DIAS À CONTRATADA, SALVO SE A PRÓPRIA CONTRATADA SE SAGRAR VENCEDORA NO CERTAME, CASO EM QUE A RESCISÃO…

    valor global após o termo: R$ 3.142,80 · vigência até 01/06/2025

  2. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 28/02/2025

    INDICAÇÃO DE NOTA DE EMPENHO - FUNDAMENTO:: INISO IV, DO ART. 136, DA LEI 14.133/2021.

    valor global após o termo: R$ 3.142,80 · vigência até 01/06/2025

  3. Termo Aditivo 00002/2025 · 31/05/2025

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATAO SRRF07 Nº 09/2023 POR 12 MESES.

    valor global após o termo: R$ 3.142,80 · vigência até 01/06/2026

  4. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 04/09/2025

    REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO DE 12 MESES, DE R$ 3.142,80 PARA R$ 3.363,42, A PARTIR DE JUNHO/2025 CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. VALOR DO APOSTILAMENTO: R$ 220,62.

    valor global após o termo: R$ 3.363,42 · vigência até 01/06/2026

  5. Termo de Apostilamento 00003/2026 · 02/03/2026

    INDICAÇÃO DE NOTA DE EMPENHO. FUNDAMENTO: ARTIGO 136, INCISO IV, DA LEI 14.133/2021.

    valor global após o termo: R$ 3.363,42 · vigência até 01/06/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 196859
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 19:00

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.