Contrato federal · Contrato 00009/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS DE JORNAIS E REVISTAS (VERSÕES DIGITAIS COM ACESSO IRRESTRITO) PARA ATENDER A DEMANDA DA ASSESSORIA DE…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou MS COMERCIO, SERVICOS E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 35.912.413/0001-27) para: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de assinaturas eletrônicas de jornais e revistas (versões digitais com acesso irrestrito) para atender a demanda da assessoria de comunicação da superintendência regiona…. Valor global contratado: R$ 3.363,42. Vigência de 01/06/2023 a 01/06/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF 170116
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- MS COMERCIO, SERVICOS E CONSULTORIA LTDACNPJ 35.912.413/0001-27
- Processooficial
- 10707.720199/2023-97
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00040/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.142,80
- Valor globaloficial
- R$ 3.363,42
- Valor acumuladooficial
- R$ 115.347,00
- Assinaturaoficial
- 01/06/2023
- Publicaçãooficial
- 06/06/2023
- Vigênciaoficial
- 01/06/2023 a 01/06/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS | 1 | R$ 3.363,42 | R$ 3.363,42 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 9.678,49
- A liquidarcalculado
- R$ 29,47
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 9.649,02
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000271 · 19/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.142,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.142,80
- 2025NE000101 · 15/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.382,80 · a liquidar R$ 19,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.363,42
- 2024NE000278 · 28/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.142,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.142,80
- 2026NE000191 · 03/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10,09 · a liquidar R$ 10,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 66 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 220,62
- 61 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.142,80
- 12 · emitida 21/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.142,80
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 29/05/2024
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/06/2024 A 01/06/2025, PODENDO SER RESCINDIDO EM DATA ANTERIOR QUANDO CONCLUÍDA LICITAÇÃO PARA NOVA CONTRATAÇÃO E MEDIANTE COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE 30 (TRINTA) DIAS À CONTRATADA, SALVO SE A PRÓPRIA CONTRATADA SE SAGRAR VENCEDORA NO CERTAME, CASO EM QUE A RESCISÃO…
valor global após o termo: R$ 3.142,80 · vigência até 01/06/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 28/02/2025
INDICAÇÃO DE NOTA DE EMPENHO - FUNDAMENTO:: INISO IV, DO ART. 136, DA LEI 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 3.142,80 · vigência até 01/06/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 31/05/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATAO SRRF07 Nº 09/2023 POR 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 3.142,80 · vigência até 01/06/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 04/09/2025
REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO DE 12 MESES, DE R$ 3.142,80 PARA R$ 3.363,42, A PARTIR DE JUNHO/2025 CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. VALOR DO APOSTILAMENTO: R$ 220,62.
valor global após o termo: R$ 3.363,42 · vigência até 01/06/2026
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 02/03/2026
INDICAÇÃO DE NOTA DE EMPENHO. FUNDAMENTO: ARTIGO 136, INCISO IV, DA LEI 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 3.363,42 · vigência até 01/06/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 196859
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.