Contrato federal · Contrato 00013/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS GERAIS NO EDIFÍCIO BLOCO "A", ADMINISTRADO PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE…

Name: Contrato 00013/2023 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SAA/SE/MC - CONDOMINIO BLOCO A (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou GREEN HOUSE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA (CNPJ 12.531.678/0001-80) para: contratação de empresa para prestação de serviços continuados gerais no edifício bloco "a", administrado pelo ministério do desenvolvimento e assistência social, família e combate à fome - mds, em brasília-df, que inclue…. Valor global contratado: R$ 733.251,90. Vigência de 02/06/2023 a 02/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: SAA/SE/MC - CONDOMINIO BLOCO A 550025
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: GREEN HOUSE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDACNPJ 12.531.678/0001-80
Processooficial: 71000.092763/2022-31
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00006/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 2.438.648,28
Valor globaloficial: R$ 733.251,90
Valor acumuladooficial: R$ 69.146.811,37
Assinaturaoficial: 02/06/2023
Publicaçãooficial: 05/06/2023
Vigênciaoficial: 02/06/2023 a 02/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADERESTAÇÃO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINS E PLANTAS ORNAMENTAIS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA RESIDENTE E TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E FERRAME…	12	R$ 244.417,30	R$ 2.933.007,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 8.026.995,14
A liquidarcalculado: R$ 1.244.873,75
Liquidadocalculado: R$ 39.640,60
Pagocalculado: R$ 6.742.480,79

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000030 · 30/05/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 977.999,57 · a liquidar R$ 157.743,13 · liquidado R$ 10.286,69 · pago R$ 809.969,75
2023NE000031 · 30/05/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 157.048,95 · a liquidar R$ 6.695,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 150.353,58
2023NE000032 · 30/05/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 287.496,31 · a liquidar R$ 65.006,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 222.490,21
2024NE000036 · 10/10/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 710.000,00 · a liquidar R$ 102.563,71 · liquidado R$ 29.353,91 · pago R$ 578.082,38
2024NE000025 · 21/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.683.008,94 · a liquidar R$ 10.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.673.008,94
2025NE000004 · 30/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.264.395,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.264.395,50
2025NE000041 · 01/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 467.171,11 · a liquidar R$ 234.769,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 232.401,79
2026NE000015 · 03/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.479.874,76 · a liquidar R$ 668.096,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 811.778,64

Faturas

4118 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 244.417,30
3965 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 244.417,30
3955 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 75.933,33
3771 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 244.417,30
3752 · emitida 17/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 244.417,30
3608 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 232.401,79
3497 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 232.401,79
3368 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 232.401,79
3261 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 232.401,79
3160 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 232.401,79
2973 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 232.401,79
2890 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 232.401,79
2806 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 232.401,79
2704 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 232.401,79
2618 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 232.401,79
2527 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 229.303,43
2429 · emitida 08/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 213.811,61
2350 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50.490,54
2337 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 202.926,99
2244 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 202.926,99
2149 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 202.926,99
2067 · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 202.926,99
1983 · emitida 09/12/2024 · PendenteR$ 202.926,99
1901 · emitida 14/11/2024 · PendenteR$ 202.926,99
1820 · emitida 08/10/2024 · PendenteR$ 202.926,99
1746 · emitida 12/09/2024 · PendenteR$ 202.926,99
1678 · emitida 13/08/2024 · PendenteR$ 194.039,13
1606 · emitida 10/07/2024 · PendenteR$ 212.449,69
1514 · emitida 14/06/2024 · PendenteR$ 212.449,69
1413 · emitida 14/05/2024 · PendenteR$ 212.449,69
1310 · emitida 15/04/2024 · PendenteR$ 212.449,69
1308 · emitida 15/04/2024 · PendenteR$ 18.458,00
1220 · emitida 19/03/2024 · PendenteR$ 203.220,69
1111 · emitida 09/02/2024 · PendenteR$ 203.220,69
1037 · emitida 12/01/2024 · PendenteR$ 203.220,69
945 · emitida 14/12/2023 · PendenteR$ 203.220,69
863 · emitida 16/11/2023 · PendenteR$ 203.220,69
787 · emitida 11/10/2023 · PendenteR$ 203.220,69
787 · emitida 11/10/2023 · PendenteR$ 203.220,69
717 · emitida 20/09/2023 · PendenteR$ 203.220,69
642 · emitida 16/08/2023 · PendenteR$ 49.811,26
640 · emitida 16/08/2023 · PendenteR$ 153.409,43
557 · emitida 13/07/2023 · PendenteR$ 127.841,22
562 · emitida 17/07/2023 · PendenteR$ 49.155,56

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00007/2024 · 19/02/2024
REPACTUAÇÃO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, CCT DF000012/2024.
valor global após o termo: R$ 2.549.396,28 · vigência até 02/06/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 29/05/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2023, POR 12 (DOZE) MESES, MEDIANTE EXPURGO DE CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS DAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ATRELADAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/06/2024 A 02/06/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.66…
valor global após o termo: R$ 2.435.123,88 · vigência até 02/06/2025
Termo de Apostilamento 00015/2025 · 07/04/2025
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS PELA CCT DF000042/2025 E REAJUSTE PELO IPCA ACUMULADO EM DOZE MESES, ENTRE MAIO DE 2023 E ABRIL DE 2024 NO PERCENTUAL DE 3,688020%
valor global após o termo: R$ 2.565.739,32 · vigência até 02/06/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 06/05/2025
ACRESCENTAR 8,69% (OITO INTEIROS E SESSENTA E NOVE CENTÉSIMOS PERCENTUAIS) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 223.082,04 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL OITENTA E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS) ANUAIS, NOS MOLDES DO ART. 65, INCIS…
valor global após o termo: R$ 2.788.821,48 · vigência até 02/06/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 06/05/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 13/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO D…
valor global após o termo: R$ 2.788.821,48 · vigência até 02/06/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 02/06/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/06/2025 A 02/06/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 2.788.821,48 · vigência até 02/06/2026
Termo Aditivo 00005/2025 · 10/12/2025
REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 13/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 2.788.821,48 · vigência até 02/06/2026
Termo de Apostilamento 00023/2026 · 15/05/2026
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS À VISTA DA EDIÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, CCT DF000019/2026, DA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA/IBGE ACUMULADA EM DOZE MESES, ENTRE MAIO DE 2024 E ABRIL DE 2025 NO PERCENTUAL DE 5,52973%, E, APÓS A EXCLUSÃO DOS CUS…
valor global após o termo: R$ 2.933.007,60 · vigência até 02/06/2026
Termo Aditivo 00006/2026 · 02/06/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2023, POR 90 (NOVENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/06/2026 A 02/09/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 733.251,90 · vigência até 02/09/2026
Termo de Apostilamento 00033/2026 · 01/07/2026
REGISTRANDO A ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DA CONTRATADA NO ÂMBITO DO SUPRACITADO CONTRATO, QUE PASSA A SER: SETOR SCIA, QUADRA 15, CONJUNTO 3, LOTE 8, TÉRREO – ZONA INDUSTRIAL (GUARÁ), BRASÍLIA/DF, CEP: 71250-015.
valor global após o termo: R$ 733.251,90 · vigência até 02/09/2026
Termo Aditivo 00007/2026 · 02/09/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2023, POR 90 (NOVENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 3/9/2026 A 2/12/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 733.251,90 · vigência até 02/12/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 196861
Lido da fonte em: 16/10/2026, 10:21
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 15:12

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.