Contrato federal · Credenciamento 00005/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, DE NATUREZA CONTÍNUA, AOS USUÁRIO DO SISTEMA FUSEX, SAMMED E PASS E EVENTUALMENTE, MILITARES E DEPENDENTES DAS OUTRAS FORÇA…
HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA (COMANDO DO EXERCITO) contratou CLINICA DUARTE E COUTINHO LTDA (CNPJ 50.030.474/0001-54) para: prestação de serviços de saúde, em caráter complementar, de natureza contínua, aos usuário do sistema fusex, sammed e pass e eventualmente, militares e dependentes das outras forças armadas e militares das nações amigas…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 05/06/2023 a 30/11/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA 160168
- Local da unidadeoficial
- MARABÁ/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1504208
- Fornecedoroficial
- CLINICA DUARTE E COUTINHO LTDACNPJ 50.030.474/0001-54
- Processooficial
- 64591.007957/2019-75
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00005/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 05/06/2023
- Publicaçãooficial
- 06/06/2023
- Vigênciaoficial
- 05/06/2023 a 30/11/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR , DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE , CONVÊNIO | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 59.386,39
- A liquidarcalculado
- R$ 14.681,10
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 44.705,29
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000446 · 19/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 70,00 · a liquidar R$ 70,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000563 · 21/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 630,00 · a liquidar R$ 630,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000605 · 12/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.161,10 · a liquidar R$ 12.161,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000084 · 15/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 350,00 · a liquidar R$ 350,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000651 · 13/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 700,00 · a liquidar R$ 700,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000032 · 14/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000408 · 10/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 700,00 · a liquidar R$ 700,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000390 · 05/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 70,00 · a liquidar R$ 70,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000058 · 10/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 44.705,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.705,29
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 00005/2023 · 05/06/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64591.007957/2019-75
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 05/06/2030
Termo de Rescisão 00005/2023 · 12/11/2025
CONTRATO COM FUNDAMENTO NA LEI 8.666/93 RESCINDIDO UNILATERALMENTE POR CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO COM FULCRO NOVA LEI DE LICITAÇÕES.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/11/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 196875
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:40
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.