Contrato federal · Empenho 2023NE000016 · Comprasnet Contratos
DISPENSA DE LICITAÇÃO - NOTA DE EMPENHO - 2023NE000016 Nº DO PROCESSO: 10265.136156/202375 CONTRATANTE: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE PALMAS NO TOCANTINS CONTRATADO: 26.208.933/0…
DELEGACIA DA RFB EM PALMAS (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou ARGO ENGENHARIA EIRELI (CNPJ 26.208.933/0001-62) para: dispensa de licitação - nota de empenho - 2023ne000016 nº do processo: 10265.136156/202375 contratante: delegacia da receita federal de palmas no tocantins contratado: 26.208.933/0001-62 - argo engenharia ltda contrataçã…. Valor global contratado: R$ 24.519,53. Vigência de 01/06/2023 a 29/09/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- DELEGACIA DA RFB EM PALMAS 170271
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- ARGO ENGENHARIA EIRELICNPJ 26.208.933/0001-62
- Processooficial
- 10265.136156/2023-75
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 24.519,53
- Valor globaloficial
- R$ 24.519,53
- Valor acumuladooficial
- R$ 24.519,52
- Assinaturaoficial
- 31/05/2023
- Publicaçãooficial
- 12/06/2023
- Vigênciaoficial
- 01/06/2023 a 29/09/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FISCALIZAÇÃO OBRAS CIVIS | 1 | R$ 24.519,53 | R$ 24.519,53 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 24.519,53
- A liquidarcalculado
- R$ 0,01
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 24.519,52
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000016 · 31/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.519,53 · a liquidar R$ 0,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.519,52
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 2023NE000016 · Não informada
Profissional capacitado e atendimento de excelência.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/09/2023
Empenho 2023NE000016 · 31/05/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10265.136156/2023-75
valor global após o termo: R$ 24.519,53 · vigência até 29/09/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 196961
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 12:25
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 29/10/2026, 12:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.