Contrato federal · Empenho 2023NE000052 · Comprasnet Contratos
ATENDER DESPESAS CONFORME TERMO DE CESSAO N.º SEI: 10330664, ACOSTADO AO PROCESSO SEI: 53572.000238/2023-11, VISANDO A UTILIZAÇÃO DE AREA COMUM NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO LU…
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou CONCESSIONARIA DO BLOCO CENTRAL S.A. (CNPJ 42.206.269/0001-79) para: atender despesas conforme termo de cessao n.º sei: 10330664, acostado ao processo sei: 53572.000238/2023-11, visando a utilização de area comum no aeroporto internacional de são luís/ma.. Valor global contratado: R$ 1.215,00. Vigência de 05/06/2023 a 31/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA 413011
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- CONCESSIONARIA DO BLOCO CENTRAL S.A.CNPJ 42.206.269/0001-79
- Processooficial
- 53572.000238/2023-11
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 1.215,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.215,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 05/06/2023
- Publicaçãooficial
- 06/06/2023
- Vigênciaoficial
- 05/06/2023 a 31/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 101,25 | R$ 1.215,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.215,00
- A liquidarcalculado
- R$ 1.215,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000052 · 05/06/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 1.215,00 · a liquidar R$ 1.215,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2023NE000052 · 05/06/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000052 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53572.000238/2023-11
valor global após o termo: R$ 1.215,00 · vigência até 31/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 196996
- Lido da fonte em
- 08/11/2026, 19:26
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 11/11/2026, 08:50
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.