Contrato federal · Contrato 00019/2020 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP - SERVIÇO MÓVEL PESSOAL), ATRAVÉS DA TECNOLOGIA 4G (ONDE HOUVER DISPONIBILIDADE) 3G, 2G E GPRS PELO SISTEMA DIGITAL PÓS-PAGO,…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou TELEFONICA BRASIL S.A. (CNPJ 02.558.157/0001-62) para: prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (smp - serviço móvel pessoal), através da tecnologia 4g (onde houver disponibilidade) 3g, 2g e gprs pelo sistema digital pós-pago, mediante fornecimento de acessos móveis,…. Valor global contratado: R$ 96.772,50. Vigência de 15/12/2020 a 14/11/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24A.REGIAO 080026
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ 02.558.157/0001-62
- Processooficial
- 22004/2020
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00027/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 79.281,00
- Valor globaloficial
- R$ 96.772,50
- Valor acumuladooficial
- R$ 186.313,80
- Assinaturaoficial
- 15/12/2020
- Publicaçãooficial
- 16/12/2020
- Vigênciaoficial
- 15/12/2020 a 14/11/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇOS DE GERÊNCIA DE REDES MÓVEIS E DE USUÁRIOS DESSAS REDES | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| ACESSO A INTERNET MÓVEL (BANDA LARGA) | 23 | R$ 140,25 | R$ 96.772,50 |
| ADICIONAL DE CHAMADAS - LIGACOES RECEBIDAS FORA DA ÁREA DEMOBILIDADE - FORA DA ÁREA DA OPERADORA (SMP AD2-EO) | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| SERVIÇO DE DESLOCAMENTO - LIGAÇÕES RECEBIDA FORA DA ÁREA DEMOBILIDADE - FORA DA ÁREA DE NUMERAÇÃO PRIMÁRIA (SMP DSL2) | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| SERVIÇO DE DESLOCAMENTO - LIGAÇÕES RECEBIDA FORA DA ÁREA DEMOBILIDADE - FORA DA ÁREA DE NUMERAÇÃO PRIMÁRIA (SMP DSL2) | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| MENSAGENS DE TEXTO (SMS) | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-MÓVEL EXTRAOPERADORA SMP-LOCAL-MM-EO(VC1) | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-FIXO SMP-LOCAL-MF (VC1) | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-MÓVEL INTRAOPERADORA SMP-LOCAL-MM-IO(VC1) | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 57.468,35
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 52.983,19
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000116 · 27/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.514,84
- 2022NE000179 · 11/02/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 586,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 586,33
- 2023NE000163 · 26/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.882,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.882,02
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00016/2023 · 10/05/2023
REAJUSTAMENTO ANUAL DOS PREÇOS, DE ACORDO COM O ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST), ACUMULADO NO PERÍODO DE JANEIRO/21 A DEZEMBRO/22, PERFAZENDO O PERCENTUAL DE 22,07%, DE ACORDO COM A CLÁUSULA 15 DO CONTRATO ORIGINÁRIO.
valor global após o termo: R$ 96.772,50 · vigência até 14/06/2023
Termo Aditivo 00021/2023 · 05/06/2023
I - PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO N° 19/2020; E II – ADEQUAR A CONTRATAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS).
valor global após o termo: R$ 96.772,50 · vigência até 14/11/2025
Termo Aditivo 00028/2023 · 26/09/2023
ACRESCENTAR O ITEM 12 NA CLÁUSULA 4ª - DO VALOR DESTE TERMO, REFERENTE A 1 (UM) PACOTE DE ACESSO DE DADOS A INTERNET E VOZ, EM ROAMING INTERNACIONAL, NO TELEFONE INSTITUCIONAL
valor global após o termo: R$ 96.772,50 · vigência até 14/11/2025
Termo de Apostilamento 00037/2023 · 31/10/2023
NO PREÂMBULO DO CONTRATO N° 20/2022 ONDE SE LÊ: INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 02.558.157/0001-62, LEIA-SE: INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 02.558.157/0021-06.
valor global após o termo: R$ 96.772,50 · vigência até 14/11/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 197074
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 14:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.