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Contrato federal · Contrato 00016/2019 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL URBANO PARA O ARQUIVO JUDICIAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PASSOS

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - MG (JUSTICA FEDERAL) contratou HOMERO SOARES LEMOS para: locação de bem imóvel urbano para o arquivo judicial da subseção judiciária de passos. Valor global contratado: R$ 29.957,88. Vigência de 03/04/2019 a 04/03/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA FEDERAL
Unidade (UASG)oficial
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - MG 090013
Local da unidadeoficial
BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial
HOMERO SOARES LEMOSpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
0004074-03.2019.4.01.8008
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00016/2019
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 29.957,88
Valor globaloficial
R$ 29.957,88
Valor acumuladooficial
R$ 29.957,76
Assinaturaoficial
03/04/2019
Publicaçãooficial
04/04/2019
Vigênciaoficial
03/04/2019 a 04/03/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL1R$ 4.992,98R$ 29.957,88

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 197087
Lido da fonte em
18/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
18/10/2026, 06:56

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.