Contrato federal · Contrato 00011/2022 · Comprasnet Contratos
CONTRATO INICIAL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA AO CONSUMIDOR
COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3 (COMANDO DO EXERCITO) contratou RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (CNPJ 02.016.440/0001-62) para: contrato inicial de prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor. Valor global contratado: R$ 800.000,00. Vigência de 12/07/2022 a 30/06/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3 160372
- Local da unidadeoficial
- CRUZ ALTA/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4306106
- Fornecedoroficial
- RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ 02.016.440/0001-62
- Processooficial
- 64261.002100/2023-87
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00016/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 400.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 800.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 12/07/2022
- Publicaçãooficial
- 07/06/2023
- Vigênciaoficial
- 12/07/2022 a 30/06/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 40.000.000 | R$ 0,01 | R$ 400.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 339.740,00
- A liquidarcalculado
- R$ 204.026,25
- Liquidadocalculado
- R$ 11.261,84
- Pagocalculado
- R$ 124.451,91
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000092 · 03/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 81.000,00 · a liquidar R$ 81.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000091 · 03/05/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 31.500,00 · a liquidar R$ 31.500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000027 · 04/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 68.001,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.962,20 · pago R$ 65.038,80
- 2024NE000025 · 28/02/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 38.799,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.093,67 · pago R$ 36.705,33
- 2024NE000057 · 09/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 68.000,00 · a liquidar R$ 41.250,19 · liquidado R$ 4.549,42 · pago R$ 22.200,39
- 2024NE000056 · 09/04/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 44.500,00 · a liquidar R$ 43.341,12 · liquidado R$ 1.158,88 · pago R$ 0,00
- 2024NE000172 · 28/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.590,00 · a liquidar R$ 4.147,30 · liquidado R$ 336,65 · pago R$ 106,05
- 2024NE000173 · 04/03/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 3.350,00 · a liquidar R$ 2.787,64 · liquidado R$ 161,02 · pago R$ 401,34
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00011/2022 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/06/2025
Termo Aditivo 00001/2023 · 28/06/2023
RENOVAÇÃO CONTRATUAL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA AO CONSUMIDOR
valor global após o termo: R$ 800.000,00 · vigência até 12/07/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 28/06/2023
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA AO CONSUMIDOR
valor global após o termo: R$ 800.000,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 197185
- Lido da fonte em
- 24/10/2026, 07:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 27/10/2026, 00:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.