PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PARA MINISTROS, JUÍZES AUXILIARES, SERVIDORES, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS CIVIS, POR MEIO DE OPERADORA DE PLANO PRIVADO DE ASSISTÊ…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 71.525.698,39

A liquidarcalculado

R$ 8.953.267,01

Liquidadocalculado

R$ 795.982,84

Pagocalculado

R$ 61.776.448,54

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2024NE000226 · 16/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.918.017,69 · a liquidar R$ 1.853.036,57 · liquidado R$ 172.486,20 · pago R$ 13.892.494,92
• 2024NE000227 · 16/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.102.909,43 · a liquidar R$ 714.783,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.388.125,75
• 2025NE000173 · 12/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.690.205,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.690.205,96
• 2025NE000172 · 12/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.294.604,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 410.944,88 · pago R$ 17.883.659,64
• 2026NE000036 · 08/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.441.467,45 · a liquidar R$ 1.816.850,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.624.617,17
• 2026NE000035 · 08/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.074.447,65 · a liquidar R$ 4.568.596,48 · liquidado R$ 212.551,76 · pago R$ 11.293.299,41
• 2026NE000143 · 09/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.438.646,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.438.646,98
• 2026NE000144 · 09/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 565.398,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 565.398,71

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo Aditivo 00001/2024 · 05/12/2024

   ALTERAR, A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO, A REDAÇÃO DO ITEM 3 DA CLÁUSULA ONZE DO CONTRATO, QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE.

   valor global após o termo: R$ 76.093.364,55 · vigência até 01/02/2026

2. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 10/12/2024

   REAJUSTAR EM 4,98% (QUATRO INTEIROS E NOVENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 1º.8.2024, O CONTRATO-TSE Nº 24/2023, COM BASE NO CÁLCULO DA SINISTRALIDADE APURADA NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2023 A MARÇO DE 2024.

   valor global após o termo: R$ 76.424.959,74 · vigência até 01/02/2026

3. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 14/10/2025

   REAJUSTAR EM 11,98%, A PARTIR DE 1º.8.2025, O CONTRATO-TSE Nº 24/2023, COM BASE NO CÁLCULO DA SINISTRALIDADE APURADA NO PERÍODO DE ABRIL DE 2024 A MARÇO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS. 55, III, E 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/1993 E NA CLÁUSULA ONZE DO CONTRATO-TSE Nº 24/2023, ALTERADA PELO PRIMEIRO…

   valor global após o termo: R$ 78.536.825,46 · vigência até 01/02/2026

4. Termo Aditivo 00002/2026 · 16/01/2026

   PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 24/2023 PELO PERÍODO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2026 A 1º DE AGOSTO DE 2028.

   valor global após o termo: R$ 87.205.357,50 · vigência até 01/08/2028

5. Termo de Apostilamento 00003/2026 · 06/10/2026

   REAJUSTAR EM 4,11% (QUATRO INTEIROS E ONZE CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 1º.8.2026, O CONTRATO-TSE Nº 24/2023, COM BASE NO CÁLCULO DA SINISTRALIDADE APURADA NO PERÍODO DE ABRIL DE 2025 A MARÇO DE 2026.

   valor global após o termo: R$ 91.863.583,08 · vigência até 01/08/2028