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Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00022/2022 · Comprasnet Contratos

APERFEIÇOAR A COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES POR MEIO DA MELHORIA DOS PROCEDIMENTOS AFETOS AO PROCESSAMENTO E AO PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DEVIDOS PELA FAZENDA PÚBLICA DO DF BEM CO…

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL (CNPJ 32.621.983/0001-70) para: aperfeiçoar a cooperação entre os partícipes por meio da melhoria dos procedimentos afetos ao processamento e ao pagamento dos precatórios devidos pela fazenda pública do df bem como da otimização da comunicação entre as…. Vigência de 07/02/2022 a 07/02/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
GOVERNO DO DISTRITO FEDERALCNPJ 32.621.983/0001-70
Processooficial
0007559-31.2021.5.10.8000
Modalidade da compraoficial
Não se Aplica nº 00000/0000
Amparo legaloficial
NÃO SE APLICA
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 0,00
Valor globaloficial
R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
Assinaturaoficial
07/02/2022
Vigênciaoficial
07/02/2022 a 07/02/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL0R$ 0,00R$ 0,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00022/2022 · 07/02/2022

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0007559-31.2021.5.10.8000

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 07/02/2027

  2. Termo Aditivo 01022/2022 · 26/04/2023

    INCLUSÃO E EXCLUSÃO DE SERVIDORES CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DO INSTRUMENTO ORIGINÁRIO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO QUINTO DA CLÁUSULA SEGUNDA; ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA SEGUNDA; ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO QUARTO DA CLÁUSULA SEGUNDA; ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO QUINTO DA CLÁUSULA SEGUNDA; INCLUS…

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 07/02/2027

FornecedorGOVERNO DO DISTRITO FEDERAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 197243
Lido da fonte em
16/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 11:54

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.