Contrato federal · Contrato 00020/2023 · Comprasnet Contratos
OBRAS DE REFORMA PARA ADEQUAÇÃO DOS SANITÁRIOS PÚBLICOS DO COMPLEXO-SEDE ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou NOVA LINEA SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA (CNPJ 22.917.639/0001-79) para: obras de reforma para adequação dos sanitários públicos do complexo-sede às normas de acessibilidade. Valor global contratado: R$ 1.359.226,92. Vigência de 06/06/2023 a 18/11/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A.REGIAO 080025
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- NOVA LINEA SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDACNPJ 22.917.639/0001-79
- Processooficial
- 01705/2023
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 1.189.369,72
- Valor globaloficial
- R$ 1.359.226,92
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.752.297,15
- Assinaturaoficial
- 05/06/2023
- Vigênciaoficial
- 06/06/2023 a 18/11/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 10.952.577.888.595 | R$ 1.241.010,96 | R$ 1.359.226,92 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 18/07/2023
REEQUILIBRAR O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 1.241.010,96 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL, DEZ REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO ITEM 10.3.2 DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
valor global após o termo: R$ 1.241.010,96 · vigência até 06/06/2024
Termo Aditivo 00002/2023 · 31/10/2023
PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DA REFORMA OBJETO DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, A PARTIR DE 24/12/2023; 1.2. SUPRIMIR, QUANTITATIVAMENTE, O MONTANTE DE R$ 50.745,44 (CINQUENTA MIL, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 4,09% DO VALO…
valor global após o termo: R$ 1.324.942,10 · vigência até 06/06/2024
Termo Aditivo 00003/2023 · 19/12/2023
1.1. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DA REFORMA OBJETO DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, A PARTIR DE 23/01/2024; 1.2. SUPRIMIR, QUANTITATIVAMENTE, O MONTANTE DE R$ 21.796,62 (VINTE E UM MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 1,76% DO VA…
valor global após o termo: R$ 1.359.226,92 · vigência até 06/06/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 06/06/2024
1.1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO ATÉ 18/11/2024; 1.2. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO ITEM 10.3.1 DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ATÉ 21/08/2024.
valor global após o termo: R$ 1.359.226,92 · vigência até 18/11/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 197261
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 08:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.