Contrato federal · Contrato 00005/2021 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC), NA MODALIDADE SERVIÇO LOCAL, PARA A INTERMEDIAÇÃO DAS LIGAÇÕES DE TELEFONES FIXO PARA FIXO E DE FIXO PARA MÓVEL, COM A INST…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: prestação de serviços de telefonia fixa comutada (stfc), na modalidade serviço local, para a intermediação das ligações de telefones fixo para fixo e de fixo para móvel, com a instalação de 4 (quatro) links e-1, bi-direc…. Valor global contratado: R$ 479.867,10. Vigência de 11/03/2021 a 11/03/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24A.REGIAO 080026
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 20578/2020
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00003/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 404.522,40
- Valor globaloficial
- R$ 479.867,10
- Valor acumuladooficial
- R$ 894.435,46
- Assinaturaoficial
- 11/03/2021
- Publicaçãooficial
- 11/03/2021
- Vigênciaoficial
- 11/03/2021 a 11/03/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 466 | R$ 1,19 | R$ 16.636,20 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 590 | R$ 1,19 | R$ 21.063,00 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 2.125 | R$ 1,19 | R$ 75.862,50 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 3.479 | R$ 1,19 | R$ 124.200,30 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) | 426 | R$ 0,14 | R$ 1.789,20 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) | 824 | R$ 0,14 | R$ 3.460,80 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) | 2.875 | R$ 0,14 | R$ 12.075,00 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) | 11.546 | R$ 0,14 | R$ 48.493,20 |
| ASSINATURA DE DDR | 1 | R$ 119,23 | R$ 3.576,90 |
| ASSINATURA DE DDR | 1 | R$ 119,23 | R$ 3.576,90 |
| ASSINATURA DE DDR | 1 | R$ 298,07 | R$ 8.942,10 |
| ASSINATURA DE DDR | 1 | R$ 417,30 | R$ 12.519,00 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFCTAXA DE INSTALACAO,HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 1 | R$ 16,20 | R$ 486,00 |
| ASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E1 | 1 | R$ 1.191,10 | R$ 35.733,00 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFCTAXA DE INSTALACAO,HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 1 | R$ 16,20 | R$ 486,00 |
| ASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E1 | 1 | R$ 1.191,10 | R$ 35.733,00 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFCTAXA DE INSTALACAO,HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 1 | R$ 16,20 | R$ 486,00 |
| ASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E1 | 1 | R$ 1.191,10 | R$ 35.733,00 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFCTAXA DE INSTALACAO,HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 1 | R$ 16,20 | R$ 486,00 |
| ASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E1 | 1 | R$ 1.191,10 | R$ 35.733,00 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFCTAXA DE INSTALACAO,HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| TAXA DE INSTALAÇÃO LINK DE INTERNET - STFC (BANDA LARGA) | 1 | R$ 699,00 | R$ 699,00 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFCTAXA DE INSTALACAO,HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| TAXA DE INSTALAÇÃO LINK DE INTERNET - STFC (BANDA LARGA) | 1 | R$ 699,00 | R$ 699,00 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFCTAXA DE INSTALACAO,HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| TAXA DE INSTALAÇÃO LINK DE INTERNET - STFC (BANDA LARGA) | 1 | R$ 699,00 | R$ 699,00 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFCTAXA DE INSTALACAO,HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| TAXA DE INSTALAÇÃO LINK DE INTERNET - STFC (BANDA LARGA) | 1 | R$ 699,00 | R$ 699,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 196.017,84
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 171.936,07
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000170 · 26/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 68.334,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 62.063,51
- 2022NE000118 · 27/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 84.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 66.189,01
- 2023NE000151 · 25/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 43.683,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43.683,55
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00017/2023 · 15/05/2023
REAJUSTAMENTO ANUAL DOS PREÇOS, DE ACORDO COM O ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST), HOMOLOGADO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, ACUMULADO NO PERÍODO DE MARÇO/21 A FEVEREIRO/23, PERFAZENDO O PERCENTUAL DE 19,23%, DE ACORDO COM A CLÁUSULA 16 DO CONTRATO ORIGINÁRIO.
valor global após o termo: R$ 479.867,10 · vigência até 10/09/2023
Termo Aditivo 00022/2023 · 07/06/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: I - PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO N° 05/2021; II – INCLUIR OS §§ 6º E 7º À CLÁUSULA 6ª DO CONTRATO ORIGINÁRIO; III - ADEQUAR A CONTRATAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS).
valor global após o termo: R$ 479.867,10 · vigência até 11/03/2026
Termo de Apostilamento 00039/2023 · 22/11/2023
NO PREÂMBULO DO CONTRATO N° 05/2021 ONDE SE LÊ: INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 76.535.764/0001-43, LEIA-SE: INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 76.535.764/0324-28
valor global após o termo: R$ 479.867,10 · vigência até 11/03/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 197269
- Lido da fonte em
- 09/11/2026, 03:24
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 11/11/2026, 10:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.