Contrato federal · Contrato 00044/2023 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM E CAPATAZIA DE CARGAS IMPORTADAS PELO CNPQ COM PAGAMENTO A POSTERIORI, EM RECINTO ALFANDEGADO NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO contratou INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A (CNPJ 15.559.082/0001-86) para: serviços de armazenagem e capatazia de cargas importadas pelo cnpq com pagamento a posteriori, em recinto alfandegado no aeroporto internacional de brasília. Valor global contratado: R$ 608.872,80. Vigência de 05/06/2023 a 05/06/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICOCNPJ 33.654.831/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 364102
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/ACNPJ 15.559.082/0001-86
- Processooficial
- 01300.009083/2022-02
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00002/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 535.386,18
- Valor globaloficial
- R$ 608.872,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 5.798.053,04
- Assinaturaoficial
- 05/06/2023
- Publicaçãooficial
- 12/06/2023
- Vigênciaoficial
- 05/06/2023 a 05/06/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| IMPORTAÇÃO / COMERCIALIZAÇÃO / DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTO | 1 | R$ 608.872,80 | R$ 608.872,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 30.047,69
- A liquidarcalculado
- R$ 29.515,57
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 532,12
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE001420 · 23/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.000,00 · a liquidar R$ 15.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000020 · 24/01/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 6.000,00 · a liquidar R$ 5.622,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 377,87
- 2025NE000006 · 10/01/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 2.000,00 · a liquidar R$ 1.845,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 154,25
- 2024NE006605 · 07/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE007305 · 27/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000085 · 19/01/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.494,56 · a liquidar R$ 1.494,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE017024 · 27/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.563,14 · a liquidar R$ 3.563,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE005883 · 28/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.989,99 · a liquidar R$ 1.989,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00035/2024 · 05/07/2024
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO, EM VIRTUDE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DA ANAC - AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL, NO PERCENTUAL DE 3,1615%, COM EFEITOS A PARTIR DA DATA DE 24/05/2024, CONSOANTE CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO N.º 044/2023.
valor global após o termo: R$ 552.312,00 · vigência até 05/06/2028
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 14/01/2026
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO, EM VIRTUDE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DA ANAC - AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL, NO PERCENTUAL DE 5,3513%, COM EFEITOS A PARTIR DA DATA DE 24/05/2025, CONSOANTE CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO N.º 044/2023.
valor global após o termo: R$ 581.867,87 · vigência até 05/06/2028
Termo de Apostilamento 00075/2026 · 02/09/2026
REAJUSTAR os preços contratados em 4,6411% (quatro vírgula seis mil quatrocentos e onze por cento), em razão da variação do índice da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, os novos tetos passam a vigorar a partir de 24 de julho de 2026, nos termos do art. 2º da Portaria ANAC nº 19.646, de 2026,…
valor global após o termo: R$ 608.872,80 · vigência até 05/06/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 197430
- Lido da fonte em
- 30/10/2026, 02:22
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 24/10/2026, 06:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.