Contrato federal · Contrato 00002/2023 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CUSD TEM POR OBJETO REGULAR AS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES EM RELAÇÃO AO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, OBSERVADO A DEMANDA CONTRATADA E…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (CNPJ 04.895.728/0001-80) para: o presente cusd tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação ao uso do sistema de distribuição, observado a demanda contratada e o pagamento dos encargos de uso, do forn…. Valor global contratado: R$ 17.600,00. Vigência de 01/06/2023 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ 170214
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ 04.895.728/0001-80
- Processooficial
- 19739.141665/2022-90
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 17.600,00
- Valor globaloficial
- R$ 17.600,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.056.000,00
- Assinaturaoficial
- 01/06/2023
- Publicaçãooficial
- 13/06/2023
- Vigênciaoficial
- 01/06/2023 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 1 | R$ 8.800,00 | R$ 8.800,00 |
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 1 | R$ 8.800,00 | R$ 8.800,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 15.471,11
- A liquidarcalculado
- R$ 45,23
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 15.425,88
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000158 · 29/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.338,69 · a liquidar R$ 45,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.293,46
- 2023NE000210 · 08/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 39,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39,03
- 2023NE000285 · 08/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000332 · 21/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 93,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 93,39
Faturas
- 610013010219 · emitida 05/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.372,40
- 610012024681 · emitida 05/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.350,54
- 610012024260 · emitida 05/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.361,78
- 610010030723 · emitida 06/12/2023 · PagoR$ 2.294,05
- 610009119294 · emitida 19/12/2023 · PagoR$ 2.411,04
- 062924878 · emitida 30/09/2023 · PagoR$ 2.346,98
- 066132480 · emitida 31/10/2023 · PagoR$ 2.315,52
- 059642385 · emitida 31/08/2023 · PagoR$ 2.216,87
- 056312984 · emitida 31/07/2023 · PagoR$ 1.982,81
- 053121054 · emitida 30/06/2023 · PagoR$ 1.858,61
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 197539
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 17:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.