Contrato federal · Contrato 00019/2023 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA OS TRÊS PRÉDIOS QUE COMPÕEM O CASARÃO ENTRONCAMENTO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO (JUSTICA ELEITORAL) contratou MELIUS PROJETOS LTDA (CNPJ 47.187.363/0001-41) para: o presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de elaboração de projetos de engenharia para os três prédios que compõem o casarão entroncamento. Valor global contratado: R$ 29.149,85. Vigência de 13/06/2023 a 15/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO 070010
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- MELIUS PROJETOS LTDACNPJ 47.187.363/0001-41
- Processooficial
- 0001881-22.2022.6.17.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00002/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 29.149,85
- Valor globaloficial
- R$ 29.149,85
- Valor acumuladooficial
- R$ 728.746,25
- Assinaturaoficial
- 08/06/2023
- Publicaçãooficial
- 13/06/2023
- Vigênciaoficial
- 13/06/2023 a 15/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIACONTRATAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA OS TRÊS PRÉDIOS QUE COMPÕEM O CASARÃO ENTRONCAMENTO. | 1 | R$ 29.149,85 | R$ 29.149,85 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 29.149,85
- A liquidarcalculado
- R$ 29.149,85
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000421 · 31/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.149,85 · a liquidar R$ 29.149,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 000000175 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.820,22
- 000000131 · emitida 23/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 14.730,33
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 12/06/2025
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 19/2023, PELO PERÍODO DE 14/06/2025 A 14/06/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, § 1.º, DA LEI N. 8.666/1993, E NO ART. 16 E NO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 05/2017 SEGES/MPDG, BEM COMO NA CLÁUSULA QUINTA DO CITADO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 29.149,85 · vigência até 14/06/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 28/05/2026
É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 19/2023, PELO PERÍODO DE 15/06/2026 A 15/06/2027, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, § 1.º, DA LEI N. 8.666/1993, E NO ART. 16 E NO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 05/2017 SEGES/MPDG, BEM COMO NA CLÁUSULA QUINTA DO REFER…
valor global após o termo: R$ 29.149,85 · vigência até 15/06/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 197577
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 03:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.