Contrato federal · Empenho 2023NE000392 · Comprasnet Contratos
- CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DO CURSO SOBRE RETENÇÃO NA FONTE DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCI…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO (CNPJ 00.398.099/0001-21) para: - contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de capacitação através da contratação do curso sobre retenção na fonte de tributos e contribuições sociais na contratação de bens e serviços. Valor global contratado: R$ 10.800,00. Vigência de 01/06/2023 a 01/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA 070007
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICOCNPJ 00.398.099/0001-21
- Processooficial
- 2023.0.000003905-2
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00017/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 10.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 10.800,00
- Assinaturaoficial
- 01/06/2023
- Publicaçãooficial
- 12/06/2023
- Vigênciaoficial
- 01/06/2023 a 01/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL | 6 | R$ 1.800,00 | R$ 10.800,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2023NE000392 · 01/06/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000392 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2023.0.000003905-2
valor global após o termo: R$ 10.800,00 · vigência até 01/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 197609
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 11:26
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 27/10/2026, 23:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.