Contrato federal · Empenho 2023NE000067 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS N.O TERMO DE REFERÊNC…
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MA (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou JCF SERVICOS LTDA (CNPJ 32.919.582/0001-09) para: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de elaboração de projeto arquitetônico, conforme condições e exigências estabelecidas n.o termo de referência.. Valor global contratado: R$ 10.000,00. Vigência de 23/03/2023 a 05/09/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MA 130069
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- JCF SERVICOS LTDACNPJ 32.919.582/0001-09
- Processooficial
- 21022.021997/2022-77
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 10.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 10.000,00
- Assinaturaoficial
- 23/03/2023
- Publicaçãooficial
- 19/07/2023
- Vigênciaoficial
- 23/03/2023 a 05/09/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS DE ARQUITETURA | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 10.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 10.000,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000067 · 22/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 10.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 2023NE000067 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 05/09/2023
Empenho 2023NE000067 · 23/03/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000067 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21022021997202277
valor global após o termo: R$ 10.000,00 · vigência até 22/07/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 05/06/2023
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, POR MAIS 45 DIAS CORRIDOS, DO CONTRATO 02/2023 - 2023NE000067, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO, ABRANGENDO O PERÍODO DE 23/07 A 05/09/2023, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 111, CAPUT DA LEI 14.133/21.
valor global após o termo: R$ 10.000,00 · vigência até 05/09/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 197637
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 16:22
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 27/10/2026, 23:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.