Contrato federal · Contrato 00010/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou ASSERO COACHING E TREINAMENTOS LTDA (CNPJ 18.693.337/0001-97) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de capacitação, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 174.240,00. Vigência de 01/06/2023 a 31/05/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- ASSERO COACHING E TREINAMENTOS LTDACNPJ 18.693.337/0001-97
- Processooficial
- 13031.078250/2023-34
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00002/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 174.240,00
- Valor globaloficial
- R$ 174.240,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 01/06/2023
- Publicaçãooficial
- 13/06/2023
- Vigênciaoficial
- 01/06/2023 a 31/05/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 12 | R$ 14.520,00 | R$ 174.240,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 197638
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 19:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 20:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.