Contrato federal · Contrato 00005/2022 · Comprasnet Contratos
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO A SOFTWARES DE LICENCIAMENTO OPEN SOURCE UTILIZADOS NA INFRAESTRUTURA DO PJE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou TELTEC SOLUTIONS LTDA (CNPJ 04.892.991/0001-15) para: contrato de prestação de serviço de suporte técnico especializado a softwares de licenciamento open source utilizados na infraestrutura do pje. Valor global contratado: R$ 50.679,72. Vigência de 27/01/2022 a 27/01/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24A.REGIAO 080026
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- TELTEC SOLUTIONS LTDACNPJ 04.892.991/0001-15
- Processooficial
- 00000.016846/2022-00
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00005/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 42.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 50.679,72
- Valor acumuladooficial
- R$ 235.321,38
- Assinaturaoficial
- 27/01/2022
- Publicaçãooficial
- 28/01/2022
- Vigênciaoficial
- 27/01/2022 a 27/01/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO DE LICENÇA PELO USO DE SOFTWARE | 12 | R$ 4.223,31 | R$ 50.679,72 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00002/2023 · 24/01/2023
PRORROGAR POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 27 DE JANEIRO DE 2023
valor global após o termo: R$ 42.000,00 · vigência até 27/01/2024
Termo de Apostilamento 00008/2023 · 24/03/2023
REAJUSTAMENTO ANUAL DOS PREÇOS, DE ACORDO COM O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, ACUMULADO NO PERÍODO DE FEVEREIRO/2022 A JANEIRO/2023
valor global após o termo: R$ 44.423,40 · vigência até 27/01/2024
Termo Aditivo 00038/2023 · 06/11/2023
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO N° 05/2022 POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 27.01.2024.
valor global após o termo: R$ 48.525,24 · vigência até 27/01/2025
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 05/02/2024
REAJUSTAMENTO ANUAL DOS PREÇOS, DE ACORDO COM O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, ACUMULADO NO PERÍODO DE FEVEREIRO/2023 A JANEIRO/2024, PERFAZENDO O PERCENTUAL DE 4,47%, DE ACORDO COM A CLÁUSULA TREZE DO CONTRATO ORIGINÁRIO.
valor global após o termo: R$ 46.409,04 · vigência até 27/01/2024
Termo Aditivo 00045/2025 · 08/01/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO N° 05/2022 POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 27.01.2025.
valor global após o termo: R$ 48.525,24 · vigência até 27/01/2027
Termo Aditivo 00004/2024 · 13/01/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO N° 05/2022 POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 27.01.2025.
valor global após o termo: R$ 48.525,24 · vigência até 27/01/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 16/01/2025
PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA NUMERAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO. NO CABEÇALHO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 05/2022 ONDE SE LÊ: TERMO ADITIVO Nº 04/2024, LEIA-SE: TERMO ADITIVO Nº 04/2025.
valor global após o termo: R$ 46.409,04 · vigência até 27/01/2024
Termo de Apostilamento 00009/2025 · 18/02/2025
REFERENTE AO REAJUSTAMENTO ANUAL DOS PREÇOS, DE ACORDO COM O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, ACUMULADO NO PERÍODO DE FEVEREIRO/2024 A JANEIRO/2025, PERFAZENDO O PERCENTUAL DE 4,56%, DE ACORDO COM A CLÁUSULA TREZE DO CONTRATO ORIGINÁRIO.
valor global após o termo: R$ 48.525,24 · vigência até 27/01/2024
Termo de Apostilamento 00007/2026 · 05/03/2026
REAJUSTAMENTO ANUAL DOS PREÇOS, DE ACORDO COM O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, ACUMULADO NO PERÍODO DE FEVEREIRO/2025 A JANEIRO/2026, PERFAZENDO O PERCENTUAL DE 4,44%, DE ACORDO COM A CLÁUSULA TREZE DO CONTRATO ORIGINÁRIO. A PARTIR DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2026, O VALOR MENSAL…
valor global após o termo: R$ 50.679,72 · vigência até 27/01/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 197760
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 05:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.