Contrato federal · Contrato 00058/2023 · Comprasnet Contratos

CREDENCIAMENTO DE OCS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE.

Name: Contrato 00058/2023 — COMANDO DO EXERCITO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA (COMANDO DO EXERCITO) contratou CENTRO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA LTDA (CNPJ 04.832.823/0001-34) para: credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde.. Valor global contratado: R$ 170.000,00. Vigência de 02/06/2023 a 31/12/2024 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA 160105
Local da unidadeoficial: SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial: CENTRO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA LTDACNPJ 04.832.823/0001-34
Processooficial: 64076.002219/2023-47
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00003/2023
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Saúde
Valor inicialoficial: R$ 170.000,00
Valor globaloficial: R$ 170.000,00
Assinaturaoficial: 02/06/2023
Publicaçãooficial: 05/06/2023
Vigênciaoficial: 02/06/2023 a 31/12/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSULTA MÉDICA - OFTALMOLOGIA	1	R$ 170.000,00	R$ 170.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 378.734,97
A liquidarcalculado: R$ 302.033,29
Liquidadocalculado: R$ 80,48
Pagocalculado: R$ 76.621,20

Soma, campo a campo, dos 47 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000846 · 09/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 849,04 · a liquidar R$ 849,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000867 · 12/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 93,51 · a liquidar R$ 93,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000857 · 28/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.127,60 · a liquidar R$ 18.127,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000878 · 12/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.250,00 · a liquidar R$ 11.250,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000802 · 08/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.702,76 · a liquidar R$ 7.702,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000807 · 08/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.110,32 · a liquidar R$ 1.110,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000874 · 12/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 93,91 · a liquidar R$ 93,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000922 · 26/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.110,32 · a liquidar R$ 1.110,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000158 · 08/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.170,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.170,10
2024NE000189 · 09/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 933,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 46,69 · pago R$ 887,07
2024NE000283 · 13/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 498,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 29,18 · pago R$ 469,70
2024NE000960 · 06/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 93,91 · a liquidar R$ 93,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000934 · 06/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.834,71 · a liquidar R$ 3.834,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000957 · 06/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 751,28 · a liquidar R$ 751,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000989 · 06/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 581,74 · a liquidar R$ 581,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001087 · 05/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.216,61 · a liquidar R$ 14.216,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001111 · 05/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 845,19 · a liquidar R$ 845,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001091 · 05/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 93,91 · a liquidar R$ 93,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001246 · 04/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 93,91 · a liquidar R$ 93,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001204 · 04/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.777,90 · a liquidar R$ 7.777,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001292 · 04/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.082,52 · a liquidar R$ 4.082,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001192 · 04/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 81.041,94 · a liquidar R$ 81.041,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000254 · 07/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.289,69 · a liquidar R$ 8.289,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000542 · 13/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 89,76 · a liquidar R$ 89,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000567 · 13/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 89,76 · a liquidar R$ 89,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000497 · 12/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.684,83 · a liquidar R$ 13.684,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000503 · 12/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000606 · 17/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.550,00 · a liquidar R$ 7.550,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000663 · 04/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 261,98 · a liquidar R$ 261,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000670 · 04/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.198,96 · a liquidar R$ 16.198,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000803 · 13/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.750,00 · a liquidar R$ 3.750,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000942 · 02/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 89,76 · a liquidar R$ 89,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000952 · 02/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 85,00 · a liquidar R$ 85,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000959 · 02/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.489,83 · a liquidar R$ 24.489,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE001093 · 02/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.863,26 · a liquidar R$ 11.863,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE001108 · 02/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 946,62 · a liquidar R$ 946,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE001263 · 11/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.153,27 · a liquidar R$ 14.153,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE001275 · 11/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 635,06 · a liquidar R$ 635,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE001280 · 11/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.135,27 · a liquidar R$ 14.135,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000005 · 05/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 179,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 179,52
2024NE000024 · 05/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 780,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 780,52
2024NE000075 · 05/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 65.970,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 65.970,30
2024NE000201 · 14/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 89,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 89,76
2024NE000376 · 04/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 78,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4,61 · pago R$ 74,23
2025NE000161 · 06/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.534,43 · a liquidar R$ 1.534,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000169 · 06/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.810,78 · a liquidar R$ 27.810,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000231 · 06/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.623,95 · a liquidar R$ 2.623,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00058/2023 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 07/05/2024
PRORROGAÇÃO DE TEMPO DE VIGÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 170.000,00 · vigência até 31/12/2024

FornecedorCENTRO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MAVer o mercado de Maranhão →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 197790
Lido da fonte em: 18/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 18/10/2026, 12:03

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.