Contrato federal · Contrato 00029/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SOB O REGIME DE DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA E ESPECIALIZADA, NAS DEPEN…
CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA (MINISTERIO DA DEFESA) contratou CTA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (CNPJ 00.593.400/0001-58) para: contratação de serviços de auxiliar e assistente administrativo, sob o regime de dedicação de mão de obra exclusiva, a serem executados de forma contínua e especializada, nas dependências do centro gestor e operacional d…. Valor global contratado: R$ 1.768.298,88. Vigência de 19/06/2023 a 22/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA DEFESACNPJ 03.277.610/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA 110511
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CTA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDACNPJ 00.593.400/0001-58
- Processooficial
- 60090.001110/2022-72
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00004/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.768.298,88
- Valor globaloficial
- R$ 1.768.298,88
- Assinaturaoficial
- 13/06/2023
- Publicaçãooficial
- 15/06/2023
- Vigênciaoficial
- 19/06/2023 a 22/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 20 | R$ 6.766,49 | R$ 1.623.957,60 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 2 | R$ 6.014,22 | R$ 144.341,28 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 856.934,40
- A liquidarcalculado
- R$ 5.000,00
- Liquidadocalculado
- R$ 8.909,57
- Pagocalculado
- R$ 843.024,83
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000204 · 03/07/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000205 · 03/07/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 175.251,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 175.251,12
- 2023NE000181 · 13/06/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 681.683,28 · a liquidar R$ 5.000,00 · liquidado R$ 8.909,57 · pago R$ 667.773,71
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00029/2023 · 21/12/2023
RESCISÃO UNILATERAL, EM RAZÃO DO REITERADO DESCUMPRIMENTO, PELA CONTRATADA, DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS, A SABER: PAGAMENTO DE SALÁRIOS, DE AUXÍLIOS TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO, CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS, DE ACORDO COM O TERMO DE JUSTIFICATIVA PARA RESCISÃO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 22/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 198005
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.