Contrato federal · Empenho 2023NE000335 · Comprasnet Contratos
RENOVAÇÃO DA ASSINATURA ANUAL DA PLATAFORMA FÓRUM CONHECIMENTO JURÍDICO, EDITADOS E COMERCIALIZADOS, EM REGIME DE EXCLUSIVIDADE. DECISÃO Nº 2215 / 2023 - TRE-AL/PRE/GPRES (1307174)…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS contratou EDITORA FORUM LTDA (CNPJ 41.769.803/0001-92) para: renovação da assinatura anual da plataforma fórum conhecimento jurídico, editados e comercializados, em regime de exclusividade. decisão nº 2215 / 2023 - tre-al/pre/gpres (1307174). termo de referência (1286231). propost…. Valor global contratado: R$ 57.878,00. Vigência de 12/06/2023 a 31/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOASCNPJ 06.015.041/0001-38
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS 070011
- Local da unidadeoficial
- MACEIÓ/ALpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2704302
- Fornecedoroficial
- EDITORA FORUM LTDACNPJ 41.769.803/0001-92
- Processooficial
- 0003347-34.2023.6.02.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00024/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 57.878,00
- Valor globaloficial
- R$ 57.878,00
- Assinaturaoficial
- 12/06/2023
- Publicaçãooficial
- 12/06/2023
- Vigênciaoficial
- 12/06/2023 a 31/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOSASSINATURA DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS - BIBLIOTECA DIGITAL FÓRUM DE LIVROS - 10ª SÉRIE 2022/2023 | 1 | R$ 30.940,00 | R$ 30.940,00 |
| ASSINATURA DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOSASSINATURA DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS - REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO ELEITORAL - RBDE | 1 | R$ 794,00 | R$ 794,00 |
| ASSINATURA DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOSASSINATURA DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS - FÓRUM DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA - FCGP | 1 | R$ 13.072,00 | R$ 13.072,00 |
| ASSINATURA DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOSASSINATURA DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS - FÓRUM ADMINISTRATIVO DE DIREITO PÚBLICO - FA | 1 | R$ 13.072,00 | R$ 13.072,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 57.878,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 57.878,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000335 · 12/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 57.878,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 57.878,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2023NE000335 · 12/06/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000335 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0003347-34.2023.6.02.8000
valor global após o termo: R$ 57.878,00 · vigência até 31/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 198136
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 13:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.