Contrato federal · Contrato 00002/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE APOIO À GOVERNANÇA E A GESTÃO DE TIC, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA COORD…

Name: Contrato 00002/2023 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou POSITIVO S+ SOLUCOES EM TI S.A (CNPJ 05.510.654/0004-21) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de apoio à governança e a gestão de tic, para atendimento às demandas da coordenação-geral de tecnologia da informação…. Valor global contratado: R$ 1.343.918,04. Vigência de 14/06/2023 a 13/06/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL 170008
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: POSITIVO S+ SOLUCOES EM TI S.ACNPJ 05.510.654/0004-21
Processooficial: 10951.104250/2023-27
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00001/2023
Amparo legaloficial: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 1.182.000,00
Valor globaloficial: R$ 1.343.918,04
Valor acumuladooficial: R$ 2.468.661,60
Assinaturaoficial: 14/06/2023
Publicaçãooficial: 16/06/2023
Vigênciaoficial: 14/06/2023 a 13/06/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
OUTROS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)	12	R$ 111.993,17	R$ 1.343.918,04

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 3.512.495,57
A liquidarcalculado: R$ 282.238,01
Liquidadocalculado: R$ 92.545,36
Pagocalculado: R$ 3.137.712,20

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000067 · 24/06/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 618.407,20 · a liquidar R$ 107.389,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 511.018,00
2024NE000033 · 23/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.202.566,80 · a liquidar R$ 96.845,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.105.721,60
2025NE000024 · 14/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 613.221,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 613.221,60
2025NE000036 · 12/03/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 5.358,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.358,40
2026NE000049 · 03/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.042.999,77 · a liquidar R$ 78.003,61 · liquidado R$ 92.545,36 · pago R$ 872.450,80
2026NE000146 · 24/09/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 29.941,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.941,80

Faturas

1039 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 107.221,80
1064 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 107.221,80
957 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.218,36
994 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 107.221,80
961 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 107.221,80
926 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 102.203,60
891 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 102.203,60
853 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 102.203,60
835 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 102.203,60
818 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 102.203,60
787 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 102.203,60
749 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 102.203,60
722 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 102.203,60
701 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 102.203,60
672 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 102.203,60
628 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 102.203,60
651 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 102.203,60
591 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 102.203,60
568 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 102.203,60
497 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 102.203,60
547 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 102.203,60
519 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 102.203,60

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 06/06/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 14/06/2024 A 13/06/2025.
valor global após o termo: R$ 1.182.000,00 · vigência até 13/06/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 19/05/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 14/06/2025 ATÉ 13/06/2026.
valor global após o termo: R$ 1.182.000,00 · vigência até 13/06/2026
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 06/03/2026
SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A NOTA DE EMPENHO RELATIVA AO CONTRATO Nº 02/2023.
valor global após o termo: R$ 1.182.000,00 · vigência até 13/06/2026
Termo de Apostilamento 00006/2026 · 14/05/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É O REAJUSTE DE PREÇO REFERENTE AO CONTRATO Nº 02/2023, FIXADO EM 4,91% CONFORME VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/06/2025
valor global após o termo: R$ 1.286.661,60 · vigência até 13/06/2027
Termo Aditivo 00003/2026 · 11/06/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 14/06/2026 ATÉ 13/06/2027.
valor global após o termo: R$ 1.182.000,00 · vigência até 13/06/2027
Termo de Apostilamento 00007/2026 · 02/10/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É O REAJUSTE DE PREÇO REFERENTE AO CONTRATO Nº 02/2023, FIXADO EM 4,45% CONFORME VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 14/06/2026.
valor global após o termo: R$ 1.343.918,04 · vigência até 13/06/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 198206
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 19:18

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.